Clt 2018 - Ltr - Livrarias Curitiba

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    Clt 2018 - Ltr
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    A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

    ESTE VOLUME CONTÉM
    Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

    Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)

    Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) -

    Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar

    Índice sistemático da CLT

    Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)

    Texto do Código de Processo Civil de 1973 (alusivos à assistência, ao incidente de uniformização de jurisprudência, ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos)

    Texto da Convenção n. 132 da OIT

    Declaração Sociolaboral do Mercosul

    Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    Estatuto da Juventude

    Estatuto da Igualdade Racial

    Estatuto do Estrangeiro

    Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT

    Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016
    Ano Edição 2017
    Autor ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO
    ISBN 9788536194318
    URL Folheie Não
    Sobre o Autor Não

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraLTR EDITORA LTDA
    AutorVARIOS
    FormatoCAPA DURA
    ISBN8536194316
    Largura19
    Altura27
    Profundidade5

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