Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade - Jurua - Livrarias Curitiba

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    Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade - Jurua
    LV297873

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    O justo e o constitucional se confundem? Quem tem a prerrogativa de dizer o que é justo e/ou constitucional? Quando o ato jurisdicional poderia ser considerado injusto ou inconstitucional? Qual a importância da segurança jurídica em um Estado de direito? Há um real embate entre segurança jurídica e justiça? Quais os meios para se 'atacar' uma decisão abarcada pela coisa julgada? Quais as consequências? Como a doutrina e a jurisprudência vêm tratando o tema? São essas questões que formam a estrutura da obra, sempre com a preocupação em trazer ao leitor o retrato de como cada questão vem sendo tratada na doutrina e jurisprudência, para, após, fixar-se um entendimento crítico de modo a provocar a reflexão sobre qual dos rumos apontados incorporaria a resposta do ordenamento jurídico.

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraJURUA EDITORA LTDA
    Edição1
    Ano da Edição2011
    AutorRODRIGO ESPERANCA BORBA
    EAN139788536233178
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8536233176
    Altura21
    Páginas202
    Peso227 g.

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