Comentario E Interpretacao Da Lei Previdenciaria - Ltr - Livrarias Curitiba

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    Comentario E Interpretacao Da Lei Previdenciaria - Ltr
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    Para quem procura uma obra jurídica de consulta rápida, fácil, direta, objetiva e completa, encontrará nesta todos esses predicados. É que os manuais em geral não trazem a mesma exatidão da consulta ou pesquisa por temas e por artigos de forma concomitante. Por outro lado, muitas das vezes os institutos ou categorias do direito em geral, em especial do previdenciário, não satisfazem de pronto aos anseios dos primeiros pesquisadores ou operadores jurídicos, que procuram na letra da lei, sem atentar para o espírito do preceito normativo, a resposta para todas as suas indagações jurídicas. Daí, repetindo-se, a necessidade e consequente facilidade na procura por artigos do texto normativo. Sem esquecer, também, que a obra em comentários, como a que agora se apresenta à comunidade jurídica, remete o leitor a outros artigos da mesma lei ou a outras pertinentes ao tema estudado, formando um estudo sistemático. A disciplina do direito previdenciário não dispensa, quando necessário, um estudo disciplinar alheio mas afeto ao tema central da Seguridade Social, não sendo raras as incursões no direito do trabalho, constitucional, civil, entre outros.Esta obra atualizada sobre a Lei de Benefícios também se reporta às modificações legislativas que aconteceram desde a sua vinda ao mundo jurídico, em forma de artigos especificamente dispostos em cada dispositivo legal que é seu correspondente.Em seu conteúdo, a doutrina sobre a Lei de Custeio da Seguridade Social trata de temas ligados ao dia a dia do consultor e operador jurídico, mas vai além para permitir divagações doutrinárias e jurisprudenciais mais aprofundadas, como o são aquelas pertinentes a estudos de Direito Tributário. A questão é que, aqui, mais do que em qualquer outro segmento jurídico, a questão da política fiscal do Estado, assim entendido no sua acepção fazendária, muitas das vezes colide com o conteúdo principiológico de um Texto Maior que dá sustentação a vertentes jurídicas que premiam o cidadão contribuinte. Daí a importante noção a respeito dos princípios fiscais em aliança com os postulados previdenciários e de seguridade social constitucionalmente garantidos. Por isso é que as análises das Lei de Custeio e de Benefícios devem andar juntas, motivo maior, também, para lançar no comércio do conhecimento estas duas novas obras de forma conjunta, não raro analisadas conjuntamente num mesmo momento de estudo.

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraLTR EDITORA LTDA
    Edição1
    Ano da Edição2013
    AutorSERGIO RENATO DE MELLO
    EAN139788536126111
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8536126116
    Largura17
    Altura24
    Páginas784

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