Critica A Jurisprudencia Atual Do Stf Em Materia Tributaria - Dialetica - Livrarias Curitiba

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    Critica A Jurisprudencia Atual Do Stf Em Materia Tributaria - Dialetica
    LV373945

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    Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: as posições e argumentos apresentados nos votos dos ministros foram claros e consistentes? Os ministros compreenderam realmente as questões tributárias envolvidas nos julgamentos, ou houve equívocos na interpretação da legislação ordinária ou na constatação dos aspectos fáticos envolvidos no problema? Algum aspecto ou argumento relevante para a discussão deixou de ser levado em conta nos julgamentos? Houve nos julgamentos um genuíno debate, no sentido de os argumentos apresentados por um ministro terem sido de fato analisados e avaliados pelos outros ministros? Os argumentos lançados por determinado ministro se mostraram contraditórios com argumentos ou posições que esse mesmo ministro defendeu em casos semelhantes? É possível identificar mudanças substanciais no padrão dos julgamentos em matéria tributária da atual composição do tribunal em relação a composições anteriores? Os ministros demonstram conhecer, aplicar e valorizar a jurisprudência do próprio tribunal? O período recente apresenta muitos casos de reversões e guinadas jurisprudenciais em matéria tributária? Essas guinadas jurisprudenciais são suficientemente fundamentadas e justificadas pelos ministros? De que maneira os ministros buscam - ou não - proteger a segurança jurídica nesses casos de guinadas jurisprudenciais?

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraDIALETICA (OLIVEIRA ROCHA COM SERV LTDA) LIVROSUL
    Edição1
    Ano da Edição2011
    AutorMARCIANO SEABRA DE GODOI
    EAN139788575002209
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8575002201
    Largura16
    Altura23
    Profundidade1
    Páginas240
    Peso345 g.

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