Curso De Direito Do Idoso - Serie Idp - Saraiva - Livrarias Curitiba

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    Curso De Direito Do Idoso - Serie Idp - Saraiva
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    "Na obra obra ""Curso de direito do idoso"", inicia sua análise partindo do pressuposto de que, apesar de a população mundial, especialmente a brasileira, vir passando por um rápido processo de envelhecimento, os estudiosos do direito pouco têm se dedicado a esse fenômeno. No entanto, tal fenômeno vem sendo alvo de profundas pesquisas por outros profissionais, como sociólogos, antropólogos, demógrafos, psicólogos, assistentes sociais, médicos e fisioterapeutas. Entre os profissionais do direito, a questão mereceu maior interesse quando da aprovação e sanção do Estatuto do Idoso em 2003. Nesse contexto, o autor atribui à velhice status de direito humano fundamental, merecedor de proteção constitucional, por integrar o que ele denomina ""patrimônio cultural comum da humanidade"". Assim, analisa como a velhice é tratada em âmbito jurídico, seja em acordos, declarações, tratados ou convenções internacionais, ocasião na qual expõe o processo de desenvolvimento de normas no âmbito internacional para a garantia dos direitos e da dignidade do ser humano no período da terceira idade. Nesse sentido, ressalta o tratamento dispensado à velhice por algumas constituições estrangeiras, como as ibéricas e latino-americanas e antigas constituições brasileiras. Por fim, contextualiza o tema à realidade brasileira, analisando o tratamento dedicado pela Constituição de 1988 à velhice, as principais disposições contidas no Estatuto do Idoso, a questão da violência, dos conselhos de defesa, da rede de proteção, com especial destaque para análise da rede de proteção da pessoa idosa no Maranhão, lugar em que o autor atua como Promotor de Justiça do Idoso."

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraSARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES
    Edição1
    Ano da Edição2014
    AutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
    EAN139788502213920
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN850221392X
    Largura13,8
    Altura20,8
    Profundidade1,4
    Páginas248

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