Desaposentacao - Jurua - Livrarias Curitiba

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    Desaposentacao - Jurua
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    A DESAPOSENTAÇÃO é o assunto do momento. Abre-se um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova aposentadoria no mesmo ou em outro regime mais vantajoso. Este livro traz, com uma linguagem clara e objetiva, os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. Nosso objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado. Abordam-se também os aspectos processuais mais relevantes e atuais, com os posicionamentos dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Juizados Especiais Federais para que o operador consiga encontrar seu próprio posicionamento e os melhores caminhos para atuar em benefício da proteção social.

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraJURUA EDITORA LTDA
    Edição2
    Ano da Edição2014
    AutorVIVIANE MASOTTI
    EAN139788536248233
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8536248238
    Largura14
    Altura21
    Páginas248
    Peso320 g.

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