Grandes Questoes Atuais Do Direito Tributario - Vol 8 - Dialetica - Livrarias Curitiba

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    Grandes Questoes Atuais Do Direito Tributario - Vol 8 - Dialetica
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    Este livro aborda temas como: As Inconstitucionalidades na Instituição do PIS/Cofins-importação; Contribuições e Vinculação de sua Receita; ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo; Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade em Matéria Penal Tributária; A Inconstitucionalidade das Sanções Políticas Tributárias no Estado de Direito; ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos e Competência; Sistema Tributário, Carga Tributária e Capacidade Contributiva; O Razoável e o Proporcional em Matéria Tributária; entre outros.

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraDIALETICA (OLIVEIRA ROCHA COM SERV LTDA) LIVROSUL
    Edição1
    Ano da Edição2004
    AutorVALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
    EAN139788575001189
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8575001183
    Largura14
    Altura21
    Profundidade2
    Páginas431
    Peso641,9 g.

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