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    • Sinopse

      Direito Constitucional
      Livros e e-books
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      sinopse
      • O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente a realidade brasileira. Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa "Princípios fundamentais do direito constitucional" enfrenta um tema clássico. Iniciando-se pelo delineamento histórico do constitucionalismo, perpassa o conceito moderno de Constituição, concluindo pela análise dos princípios democráticos, dos direitos fundamentais e do suprapositivo para alcançar a supremacia da Constituição. Aborda ainda o princípio da constitucionalidade e seu controle, bem como os princípios da legalidade, da igualdade e da justicialidade. A escrita inteligente e elegante torna sua leitura indispensável aos operadores do Direito e estudiosos.
      PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL - GONCALVES - SARAIVA
    • Sinopse

      Direito Constitucional
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      sinopse
      • Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e as "novidades", que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba. Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posições inovadoras, pois os examina, inserindo-os no contexto desse direito clássico. Está, assim, atualizado. Reflete um padrão cultural, consagrado na Europa. Por isso, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições. Voltado aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descurar da terminologia tecnicamente definida do direito. Tendo em vista as limitações de tempo para a exposição da temática, evita digressões desnecessárias, deixa de lado os debates eruditos e não enfatiza a discussão de sábias opiniões (o que caberá mais
      CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SARAIVA
    • Sinopse

      Direito Civil
      Livros e e-books
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      DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - SARAIVA
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      Direito Constitucional
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      ARTS 104 A 250
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      Direito Constitucional
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      ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO - SARAIVA
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      Direito Constitucional
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      ESTADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SARAIVA
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      Direito
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      sinopse
      • De forma clara e objetiva, esta obra expõe a doutrina clássica, analisa detidamente o Poder Constituinte originário, tanto na sua expressão política como na jurídica, dedicando atenção especial aos seus efeitos sobre a ordem jurídica, e o Poder Constituinte instituindo, em suas modalidades e limites. E nisto examina os procedimentos de institucionalização política, no Direito Constitucional Comparado e no Direito brasileiro, em particular.
      PODER CONSTITUINTE, O - SARAIVA
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      Direito Constitucional
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      DO PROCESSO LEGISLATIVO - SARAIVA
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      Direito Civil
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      sinopse
      • O livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das liberdades públicas, a evolução do assunto, o segundo modelo com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fudamentais de solidariedade, a proteção dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteção internacional. Na segunda parte, aborda a questão dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais. Em anexo traz documentos de estudo imprescindível.
      DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - SARAIVA - 14 ED
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      Direito Constitucional
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      CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GONCALVES - SARAIVA
    • Sinopse

      Direito Constitucional
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      PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL - SARAIVA - 3 ED

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