Responsabilidade Civil - Jh Mizuno - Livrarias Curitiba

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    Responsabilidade Civil - Jh Mizuno
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    Responsabilidade Civil - Causas de Exclusão APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil, com ênfase as causas de exclusão. Analisa a responsabilidade civil e sua causa de exclusão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Os assuntos tratados abordam a doutrina e a jurisprudência. O trabalho foi dividido em duas partes: na primeira, disserta-se sobre a responsabilidade civil e suas excludentes no Código Civil; na segunda, sobre a responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor e suas excludentes. No início de cada parte foi traçada a evolução histórica dos institutos. Trata-se de uma obra que teleologicamente persegue a práxis forense, especialmente no que pertine a atividade dos operadores do direito. Não temos a ousadia de esgotar o tema ou mesmo tomar partido, neste ou naquele sentido, a respeito dos institutos apresentados. Aspiramos, isto sim, a provocar uma reflexão mais profunda sobre o tema. Isso feito, esta obra terá atingido plenamente o seu intento. A função primordial de uma obra jurídica é a de servir de estímulo para a pesquisa e questionamento envolvendo a disciplina tratada, para, com isso, resultar em uma produção científica de modo a aprimorar os conhecimentos pertinentes a tecnologia jurídica. Por fim, esta obra apresenta alguns aspectos do direito no âmbito do MERCOSUL. 4 CAPA O presente trabalho trata, como tema central, da responsabilidade civil e suas nuances, especialmente as causas de exclusão. Particular atenção foi dispensada a responsabilidade civil do Estado. A influência da sentença penal na esfera civil também foi alvo de análise. A responsabilidade civil nas relações de consumo foi abordada, dedicando-se um capítulo ao tema publicidade enganosa.

    CARACTERÍSTICAS

    EditoraJH MIZUNO EDITORA
    Edição1
    Ano da Edição2006
    AutorJOSE FRANKLIN DE SOUSA
    EAN139788589857550
    IdiomaPORTUGUES
    FormatoBROCHURA
    ISBN8589857557
    Largura14
    Altura21
    Páginas292

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