Buscar
Abuso Do Exercicio Do Direito - Responsabilidade Pessoal - Saraiva
LV371137

Por: R$ 75,00ou X de

Quantidade: 1

12345
Comprar
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O tema, por si, é deveras polêmico. O Autor comenta sobre o desvio de alguns promotores e juízes que se pautam pelo denuncismo inconsequente, pela exibição pública, quadro este desenhado pelo aparato policialesco, pela ameaça ou mesmo consumação de prisões sem justa causa, perpetradas contra servidores públicos, como parlamentares e advogados públicos. Neste título, pretende-se demonstrar que em algumas situações não se respeita o princípio de presunção de inocência do suposto investigado, nem o devido processo legal, chegando-se ao cúmulo de se tripudiarem as prerrogativas funcionais de agentes públicos, qualificados moral e intelectualmente.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição2
Ano da Edição2015
AutorCARLOS VALDER DO NASCIMENTO
EAN139788502616912
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8502616919
Largura14
Altura21
Profundidade1
Páginas136
Peso180 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores