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Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiencia - Jurua
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"Edição Revista e Atualizada de Acordo com:
• Lei Complementar 142, de 09.05.2013
• Decreto 8.145, de 03.12.2013
• Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013
• Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014
• Instrução Normativa 77, de 21.01.2015
• Lei 13.183, de 04.11.2015
• Pec 287-A (Reforma da Previdência)
A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social.
Para compreendê-la, esta obra é um instrumento indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ênfase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios.
A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados."

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição5
Ano da Edição2018
AutorJOAO MARCELINO SOARES
EAN139788536283357
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536283351
Largura21
Altura15
Profundidade1,5
Páginas270
Peso335 g.

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