A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas relações comerciais em todos os continentes, inclusive no Brasil. O livro pretende, sob um olhar brasileiro, contribuir para o estudo e a evolução do tema oferecendo 12 estudos que examinam a evolução do assunto no cenário nacional e internacional, bem como seu presente e futuro no direito brasileiro. Trata-se de livro que se destina principalmente aos magistrados, professores, advogados e estudantes brasileiros interessados pela arbitragem. Mas também é útil aos empresários, para os quais a cláusula compromissória deixou de ser secundária para ser tratada como um elemento importantíssimo na negociação, integrando os custos de transação e a equação econômica do contrato.
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já na 15ª edição, aborda temas da Teoria Geral da Empresa e Direito Societário que visam a conferir base teórica sobre a matéria, de temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio, passa por questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial e alcança as noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa. Na parte inicial deste volume, o Autor faz uma abordagem histórica do direito comercial, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Adiante, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais e parte para o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direitos encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, este livro é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por várias faculdades e concursos públicos. Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, na perspectiva brasileira e internacional
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro), - Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços), - Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial), - Decreto n. 9.188, de 1-11-2017 (Desinvestimento de Ativos), - Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
Nesta edição, foram acrescentados seis novos itens para destacar a vacância do cargo de administrador da sociedade simples, a cláusula de prefixação do valor dos haveres de sócio que se desliga da sociedade, as quotas partes das sociedades cooperativas, a dispensa de reunião na sociedade limitada de dois sócios para a exclusão de um deles, a alienação judicial do estabelecimento empresarial e a cisão de sociedades, que o Código Civil só mencionou de passagem e nada dispôs a respeito do instituto.
É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e rodeios, a realidade como ela se apresenta, mas à luz dos mecanismos legais, de sugestões estimuladoras no mercado globalizado, realçando a participação das empresas na recuperação do meio ambiente. Após situar-se no contexto histórico da globalização, a partir da sociedade industrial internacionalizada, adentra a estudar a regulação econômica no mercado internacional e no meio ambiente, a partir das crises cíclicas do Estado neoliberal e a forma de enfrentar os riscos de expansão da globalização ambiental. E a partir dessa análise chega ao cerne de seu estudo, que é a responsabilidade social das empresas em face do meio ambiente. Agora nessa segunda edição a obra chega mais atualizada, mais consistente, com dimensões de análise mais amplas.
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 1 é dedicado à "introdução ao direito comercial" e "teoria geral das sociedades" e compreende quatro núcleos temáticos: teoria da empresa, função social da empresa, empresário e introdução ao direito societário.
E NAPRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC?
Essa é apergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público acoleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuaçãoda Advocacia.
A ColeçãoPrática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principaistemas exigidos em provas e concursos públicos. Metodicamente organizada eprimando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara eobjetiva, possibilitando o estudo sistematizado.
Estruturadaem sete volumes (Administrativa, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal,Trabalhista e Tributária), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visuale a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos.
Os volumescontêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além deteses e modelos de peças e questões discursivas, para que o aluno possa testarseus conhecimentos, conferindo o gabarito disposto ao final.
Tambémsão apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldesexigidos pelas bancas examinadoras, inclusive pelo exame da OAB.
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Direito Empresarial Brasileiro é uma coleção ousada e moderna, escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Os outros volumes da coleção são:
- Volume 1: Empresa e atuação empresarial
- Volume 2: Direito societário
- Volume 3: Títulos de crédito
- Volume 4: Falência e recuperação de empresas
Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial ou Direito Empresarial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura fundamental para profissionais do Direito, empresários, administradores e contadores.
