O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 ? que alterou a Lei da Arbitragem ?, e da Lei 13.140/2015 ? que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial ?, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre tantos outros.Este novo estudo, apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.
Com o intenso movimento global de regulação no uso de dados pessoais, que são a moeda da economia digital, o Data Protection Officer (Encarregado pelo tratamento de dados pessoais) se apresenta como peça fundamental neste complexo quebra-cabeças para garantir a conformidade das organizações com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes em centenas de países. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê expressamente a necessidade de indicação do DPO para algumas organizações, o qual assume um papel de extrema relevância para o uso ético e seguro dos dados pessoais. Nesta obra, diversos especialistas, de forma multidisciplinar, abordam a teoria e a prática dessa tão importante função dentro deste novo ecossistema.
"Esta é uma obra clássica que a Thomson Reuters ? Editora Revista dos Tribunais mantém atualizada, sem perder a essência e estilo do conteúdo riquíssimo produzido pelo autor.
A obra apresenta a Ciência do Direito ao leitor e provoca as reflexões necessárias para um aprendizado aprofundado, mostrando o direito vivo e apontando as evoluções históricas."
A obra apresenta opiniões proferidas pelo Juiz da Corte Europeia dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, que cobrem quase a totalidade dos Artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (..) A escolha das opiniões buscou ir além do contexto europeu, visando fortalecer o diálogo intercontinental sobre o direito internacional dos direitos humanos. As opiniões refletem, por exemplo, sobre a violência doméstica e de gênero, a superlotação prisional, a tendência mundial da criminalização da imigração, os desafios do enfrentamento ao tráfico de pessoas.
"REVISAÇO" é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames de Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte estrutura didática:
- Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão;
- Sempre que possível, há uma "nota do autor" em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício.
Ao final das disciplinas apresentamos:
- Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria;
- Súmulas dos Tribunais Superiores;
- Orientações Jurisprudenciais.
A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem.
O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
A presente obra, numa leitura crítica e moderna do novo Código Civil, traz diversas citações jurisprudenciais, e discorre a respeito do poder familiar e de uma nova concepção de guarda de filhos, relativa aos pais separados, que possibilite o convívio constante do menor com ambos os seus genitores.
