Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto a alguns de seus temas mais relevantes.
Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado ?Aspectos controvertidos do direito de família na pós-modernidade?, espaço em que os autores enxergam na investigação científica jurídica um motivo a mais para aprimorar o que é discutido nas salas de aula e o que se vislumbra nas demandas judiciais familiares atuais.
O conjunto temático foi organizado de modo a tornar-se instigante a leitura, transparecendo o cuidado e empenho com que cada assunto foi abordado e desenvolvido.
Entre as temáticas versadas nesta obra, tem-se, primeiramente, a felicidade familiar em discussão face ao princípio da afetividade e dos vínculos familiares pós-modernos tendo sido realizada, evidentemente, uma abordagem filosófica eudemonista.
Os caminhos da administração pública inclusiva e políticas públicas na busca pela efetivação das garantias fundamentais, especialmente quanto aos novos arranjos familiares brasileiros compõe o segundo capítulo do livro, que tem como vertente a concepção (pós-moderna) aberta e inclusiva de família.
Todavia, também não se descuida do viés mais tradicional de composição familiar, qual seja, o matrimônio. Assim, nesse sentido, o terceiro capítulo volta suas atenções para o casamento civil, num enfoque crítico acerca do processo de habilitação, celebração e funções do juiz de paz. E, ainda nesse mesmo crivo, o quarto capítulo traz as famílias e o casamento à luz da influência do catolicismo, numa análise histórico-evolutiva.
Numa vertente diametralmente oposta, as uniões estáveis poliafetivas - bem como a sua possibilidade jurídica - formam a ideia do quinto capítulo, ao passo que o rompimento do vínculo matrimonial e a mediação familiar como meio alternativo de solução dos conflitos dele advindos são motivo do sexto capítulo.
O sétimo capítulo é voltado a bioética e suas influências no Direito das Famílias, assim, analisa-se o declínio da presunção mater semper certa est diante das novas situações oriundas do emprego de reprodução medicamente assistida
Encaminhando-se para o final da obra, o enfoque é precipuamente as crianças, uma vez que nos três capítulos seguintes se analisa o poder familiar nos casos de trabalho infantil artístico, de guarda compartilhada, da Síndrome da Alienação Parental (quanto a responsabilidade civil do alienador e os seus mecanismos de prevenção e enfrentamento) e ainda o papel do Estado na observância da função social da família, numa avaliação objetiva da chamada ?Lei Menino Bernardo?.
E, para encerrar, os idosos são objeto do derradeiro capítulo, no qual se volta os olhos para os que se encontram em madura idade, especificamente se analisando o abandono afetivo inverso e suas consequências jurídicas e psicossociais
Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO! O Vade Mecum Método chega à sua 12ª edição em formato tradicional, oferecendo a você todas as facilidades de consulta e manuseio, na hora do estudo e das provas.MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ! Grátis Etiquetas Marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área.Videoaula com dicas para marcação da legislação.Ganhe tempo nas provas! Além do índice remissivo por Códigos, a obra possui um prático Índice Alfabético-Remissivo Unificado para facilitar ainda mais a consulta. Utilize o tempo de prova elaborando suas respostas e não procurando o que precisa. O índice te leva até a norma! Atualização on-line gratuita no formato da página, disponibilizada on-line, mensalmente, até 31 de outubro de 2020.Projeto Gráfico totalmente reformulado: leitura confortável com fontes de notável contraste cor específica para cada uma das divisões índices Remissivo por Código e Alfabético-Remissivo Unificado em CORES de acordo com cada matéria destaque em cores nas mais recentes atualizações legislativas índice das PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES na guarda O Vade Mecum da Editora Método foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB, graduação, Concursos Públicos e em seu dia a dia como profissional.
O livro serve como guia ? é material indispensável de consulta para todos os gestores de escritórios de advocacia. Trata de como adaptar-se aos novo ambientes, às mudanças comportamentais da sociedade e, principalmente, às novas solicitações e expectativas dos clientes. Ou ainda: como mudar os hábitos e começar a tratar clientes como consumidores? Qual é o impacto do modelo esférico de comportamento nos escritórios de advocacia? Como os escritórios de advocacia devem se reestruturar? Como conciliar e motivar as diferentes gerações debaixo do mesmo teto? Como lidar com a comoditização dos serviços advocatícios e com o aparecimento dos ALSPs (Alternative Legal Services Providers)?
CONFORME:
- Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados
- Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
- Lei 13.725/2018 - Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais
- MP 873/2019 - Altera a CLT para dispor sobre contribuição sindical
- MP 870/2019 - Reforma Ministerial
POR QUE ESCOLHER O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?
O presente livro examina os principais institutos do Direito Processual do Trabalho, na perspectiva de fornecer elementos para a sua análise crítica e contribuir para a construção de soluções para casos concretos, estando neles contempladas as alterações resultantes das últimas disposições legislativas concernentes ao processo do trabalho, dentre as quais a Lei n. 13.467/17, principal instrumento da denominada Reforma Trabalhista.
Fechamento: 25.04.19
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional ? a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais ? que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha;e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.
"Este livro atende a uma carência do mercado editorial e ao mesmo tempo a uma necessidade real dos cursos de Direito É pois do interesse direto de estudantes operadores do Direito professores e pesquisadores da área jurídica Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesquisa científica de modo a relacioná-la com a criação a linguagem a interpretação os direitos intelectuais os limites éticos técnicos e político-ideológicos que marcam todo trabalho científico
Sem descurar da necessária didática e das repercussões práticas o livro constitui ferramenta indispensável para a elaboração da pesquisa científica na área jurídica servindo portanto como referência para aquele que se vê às voltas com a monografia jurídica O leitor encontrará em suas páginas orientações precisas para a formulação de uma bibliografia a preparação de um trabalho científico a elaboração de referências e citações Destaque-se ainda a seleção dos aspectos mais relevantes da legislação em vigor sobre a pesquisa científica
Tratando o tema de modo extensivo dos pontos de vista legislativo doutrinal filosófico didático e mercadológico o livro do Professor Eduardo C B Bittar representa um sério compromisso com a ciência jurídica nacional"
"INCLUI
- 28 questões discursivas.
- Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Procurador do Trabalho.
- Analisadas e respondidas por membros de carreira do Ministério Público do Trabalho.
- Separadas por ramo do direito e por assunto."
?A pesquisa de Alessandro é fundamental para qualquer um que tenha de lidar não apenas com as questões ligadas à biotecnologia, mas para todos os que têm interesse no tema do desenvolvimento científico e tecnológico e que conjuguem forças no esforço nacional pela superação do subdesenvolvimento?. Do prefácio de Gilberto Bercovici
Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito. Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal, e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.
"Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas.
Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo.
Neste volume, os autores fazem uma introdução ao Direito, analisando o Direito como Fenômeno e suas relações com ética, poder e política; verificam as diversas doutrinas a respeito do Direito, quais sejam, direito natural, jusnaturalismo e positivismo jurídico; estudam os diversos aspectos da norma, como sua validade, sua vigência e sua eficácia; diferenciam direito objetivo e direito subjetivo como sistemas de Direito; investigam as fontes do direito, por exemplo, costumes, doutrina, jurisprudência etc.; comentam sobre os diferentes tipos de hermenêuticas para se interpretar as leis; e por fim, examinam a respeito do pluralismo jurídico.
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