nullEste livro foi feito sob o olhar das vítimas do assédio moral. Aqui, eu procuro não apenas falar do trabalhador injuriado, mas principalmente falar com ele ou ela. Revelar alguns caminhos que se pode percorrer, mesmo com a ração e a água do cantil quase acabando. Penso ainda nas pessoas que nunca enfrentaram esse tipo de risco para que, conhecendo o assédio moral, não venham a ser um dia pegas de surpresa. Que não tenham esse tipo de lembrança registrado em sua história de vida. E, por fim, penso naqueles que têm contato pessoal ou profissional com as vítimas. Lembrando que, no Brasil, o assunto apenas começa a ser conhecido, mesmo com uma vasta literatura nacional já produzida a respeito. Em tempo: este manual de sobrevivência é, enfim, um manual sem estilo. Um almanaque de escoteiro na selva do trabalho. Nada acadêmico, tudo em construção - e, se reparar bem, tudo muito simples: arroz, feijão, bife, batata, cada capítulo, no entanto, preparado com esforço e carinho. Talvez se pareça com um blog de papel, eternamente inacabado. Mas nada está aqui por acaso. Este manual foi feito a partir da experiência e das memórias catadas a laço, porque fugidias, a partir de autores a quem aprendi a agradecer por existirem, e mais os relatos das vítimas de assédio moral que eu acompanhei até agora. Ele é também uma catarse ao molho de missô, pois no subterrâneo do assédio se aprende a refinar até mesmo uma paciência búdica. Tem um pouco de horror e outro tanto de humor e de lirismo, que ninguém é de ferro. Tem passagens concretas também, além das emoções, estas mais concretas do que pedra. Tem pitadas de bom senso, de senso comum e incomum, por que não, desde que tudo venha para agitar a nata da nossa inércia para com o social até ela virar manteiga caseira, manteiga da roça.
Data de fechamento da obra: 23.11.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 trata do Direito Contratual, abrangendo temas como a Teoria Geral dos Contratos, Função Social do Contrato, Boa-fé, Formação dos Contratos, Classificação dos Contratos, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
Este livro traz estudos teóricos, análises jurisprudenciais e pesquisa empírica, demonstrando que o assédio moral por excesso de trabalho é uma prática cada vez mais presente em alguns meio ambientes de trabalho, gerando danos não só ao trabalhador, mas à livre concorrência.
?O mediador é um reconstrutor do respeito. A palavra ?respeito? tem origem no latim ?respectus? que significa ?olhar outra vez?. Algo que merece um segundo olhar é digno de respeito. Quantos olhares merecem os conflitos de família? Quanta responsabilidade tem um julgador quando decide quem fica com o filho? Quanto poder, quanta influência, terá na história dessas pessoas? Não se pode minimizar o poder da justiça. Nem a dor da injustiça. Julgamentos apressados ou pouco refletidos podem incorrer em feridas difíceis de serem cicatrizadas. Os que julgam muitos casos; os que são julgados têm, naquele caso, a sua única história de vida. Por que, então, não se valer de outros instrumentos para evitar as animosidades, o pleito de um que se volta contra o outro, os traumas que poderão persistir depois da decisão proferida?
Há estudos, e Goldeberg os apresenta, sobre o sucesso da mediação. Há países que avançaram mais nessa temática. E é por isso que este livro é oportuno. Compreender a importância da família é um caminho essencial para compreender que todos os esforços devem ser empenhados para a sua real proteção.?.
Trecho do prefácio de Gabriel Chalita. Presidente da Academia Paulista de Letras, advogado e escritor
?Quero ilustrar a importância do trabalho de Flavio Goldberg num caso icônico, o da chamada alienação parental em que as vidas e os destinos são gratificados com o trabalho do psicólogo na mediação capaz de evitar traumas e consequências funestas, para as partes envolvidas, direto e indiretamente, nos conflitos?.
Trecho de apresentação de Jacob Pinheiro Goldberg Psicólogo, doutor em psicologia, advogado, assistente-social e escritor.
"A obra de Luciano tem por mérito a inovação e, porque não dizer, a ousadia. Sim, ousadia, pois aborda um tema que a doutrina de processo civil pouco trata e, quando trata, o faz de forma muito tímida. [...]
No processo brasileiro, não há uma reprodução das provas antigas, oriundas do processo de primeiro grau, e novas provas no Tribunal, em uma verdadeira ""nova instrução"", como se dá na Alemanha, mas isso não quer dizer que os julgadores devam ficar limitados a só ""revisar"" o que foi produzido na fase do juízo de primeiro gral, podendo e devendo sim ter poderes instrutórios, tudo em prol da realização de uma verdadeira e almejada justiça.
A original e instigante obra trata dessa temática e defende o poder instrutório do Tribunal em grau recursal ou de impugnação no processo civil, e podemos afirmar que o livro de Luciano Souto, além de ser uma obra fundamental para aqueles que queiram estudar essa importante questão, contribuirá positivamente para o aprimoramento processual brasileiro.
Marcellus Polastri Lima"
"Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não.
Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verifi cação do atual estado da arte, já que vem acompanhado de moderna doutrina e julgados atuais importantes. Para os estudantes de graduação e pós-graduação, o Dicionário é ponto de partida para o conhecimento do direito de família e as indicações bibliográficas preciosas para posterior aprofundamento do tema. Ao cidadão comum, o Dicionário é uma fonte simples, rápida e confiável de informação jurídica, com uma linguagem clara e objetiva.
Enfim, o Dicionário de Direito de Família é instrumento de trabalho imprescindível à comunidade acadêmica, aos operadores do Direito e ao cidadão comum."
A formação humanística tornou-se fundamental, uma vez que propicia aos estudantes e aos profissionais entender a complexidade da sociedade em que atuam, facilitando a aproximação do direito com a justiça, sobretudo nos casos que exigem mais do que a simples subsunção entre norma e fato.
As matérias que compõe a formação humanística são as denominadas disciplinas "propedêuticas", ou seja, as que discutem os temas introdutórios ao direito e as formas de compreensão do ser humano e da sociedade.
Nesta obra, são abordadas: Introdução ao estudo e à teoria geral do direito; Hermenêutica e interpretação do direito; Antropologia jurídica; Sociologia do direito; Psicologia jurídica; Ciência política e teoria do Estado; História do direito; Ética geral e jurídica e Estatuto da OAB; Direitos humanos; Filosofia do direito.
Os capítulos dialogam entre si e foram elaborados por autores experientes em suas respectivas áreas do conhecimento, e conforme a transversalidade própria da ciência jurídica.
A Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, os mais de 60 volumes da coleção foram elaborados pelos principais especialistas de cada área, com base em metodologia diferenciada. Conteúdo consistente, produzido a partir da vivência da sala de aula e baseado na melhor doutrina. Texto 100% em dia com a realidade legislativa e jurisprudencial.