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Biotecnologia Biodireito E Saude - Vol 1 - Foco

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De: R$ 96,00Por: R$ 72,00ou X de

Economia de R$ 24,00

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?Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equalizar os avanços médicos e tecnológicos com os limites éticos necessários à investigação científica. Os autores, professores e pesquisadores, em cada um dos sete capítulos, enfrentaram temas árduos, evidenciando seus problemas e propondo possíveis caminhos que coadunarão o desenvolvimento das pesquisas com os direitos fundamentais dos cidadãos. O desafio não está restrito ao âmbito nacional, como se pode evidenciar no primeiro capítulo da obra em que os temas são analisados à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Cumpre destacar que a inviolabilidade do direto à vida e, portanto, sua proteção, são garantias constitucionais que devem ser pautadas pelo respeito integral à dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro. Controvérsias envolvendo a reprodução humana assistida, a proteção do embrião e do nascituro, o sigilo dos dados clínicos na era da tecnologia, as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos e o tratamento do paciente no final de sua vida são questões abordadas pelos autores que ressaltam os debates e contrapontos e apresentam propostas a serem analisadas por toda a comunidade jurídica. Sem perder de vista o dinamismo que é inato aos temas, certamente a obra em muito contribuirá com o desenvolvimento da pesquisa nas áreas do Biodireito e da Biotecnologia e, sobretudo, com a pacificação dos conflitos nelas envolvidos?. Gianpaolo Poggio Smanio Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

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Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 431085

    25,0 %

    Codigo De Etica E Disciplina Da Oab E Estatuto Da Advocacia - Anotados E Comparados
    R$ 64,00
    R$ 48,00
    ou 2x de R$ 24,00 sem juros
    sinopse
    • SOBRE A OBRA Muito me honrou o convite da Editora Foco para participar da coordenação de uma obra de grande interesse, principalmente, dos advogados, estudantes de Direito e candidatos ao Exame de Ordem. Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995. Trata-se ? o Novo Código de Ética ? de diploma que modernizou os dispositivos do ?antigo? Código, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos. Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 ? EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral. Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um ?Quadro Comparativo? entre os textos do ?antigo? e ?novo? Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB. Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor. Conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional. Nesta 6ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada ? inclusive com a inclusão de inúmeras notas remissivas ? conforme alterações legislativas e novos Provimentos do Conselho Federal da OAB, com destaque para os seguintes: (i) Provimento 200/2020 do CFOAB, que regulamentou a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na forma admitida pelos novos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina, (ii) inclusão do novo artigo 7º-B ao Estatuto da OAB, pela Nova Lei de Abuso de Autoridade, que passou a prever crime dessa natureza quando houver violação às prerrogativas previstas nos incisos II a V, do art. 7º, da Lei 8.906/1994 (EAOAB), (iii) possibilidade de realização de Sessões Virtuais de julgamento dos processos disciplinares, em razão da pandemia do coronavírus (Resolução 19/2020 do CFOAB), (iv) disponibilização da carteira de identidade profissional digital, apta a identificar os advogados e advogadas, na forma prevista pelo art. 13 do EAOAB (Resolução 01/2020 do CFOAB).
  • 429393

    25,0 %

    Publicidade Digital E Protecao De Dados Pessoais
    R$ 99,00
    R$ 74,25
    ou 3x de R$ 24,75 sem juros
    sinopse
    • ?(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isente de deveres e obrigações no tocante à proteção dos dados pessoais dos usuários, que emerge como um direito fundamental autônomo em face da evolução histórica da privacidade. A evolução da sociedade da informação, por um outro lado, impôs aos Estados um dever, consubstanciado na promoção de um equilíbrio entre os valores em questão, desde as consequências da utilização da tecnologia para o processamento de dados pessoais, suas consequências para o livre desenvolvimento da personalidade e sua utilização pelo mercado. O autor desenha a metáfora do habeas mente, como garantia contra as publicidades virtuais que utilizam dados pessoais da pessoa conectada em rede, assediando ao consumo e, consequentemente, perturbando o sossego dos consumidores. O reconhecimento da dignidade humana pressupõe a efetiva tutela das potencialidades e liberdades físicas (- corpo) e psíquicas(mente). O autor igualmente menciona a teoria do desvio produtivo do consumidor como uma das possíveis respostas à ingerência na esfera existencial dos usuários da Internet, envolvendo valores como o trabalho, o lazer, o descanso e o convívio pessoal. O tempo do consumidor compõe o dano ressarcível, assim como os demais danos existenciais da sociedade da informação. A responsabilidade do fornecedor não pode ser eliminada sob a alegação de que o ambiente da Internet é de difícil regulação, sendo, por excelência, um espaço de liberdade. Isso seria defender uma imunidade aos valores fundamentais do ordenamento, em especial no tocante ao livre desenvolvimento da pessoa humana, face às publicidades importunadoras, que se valem de dados pessoais, inclusive sensíveis. Os aspectos ligados à segurança da informação e, em especial, da governança corporativa (compliance) para a proteção de dados pessoais, contemplados nos artigos 46 a 51 da Lei Geral de Proteção de Dados, servem de reforço à proteção do sossego do consumidor, prevenindo situações de tratamento inadequado ou irregular?.
  • 401539

    25,0 %

    Tutela De Evidencia - Rt
    R$ 158,00
    R$ 118,50
    ou 5x de R$ 23,70 sem juros
    sinopse
    • Trata-se de obra inovadora por abordar a antecipação da tutela de forma ampla e genérica, dissociada da urgência (periculum in mora) e aplicável em todos os casos em que exista probabilidade do direito do autor e fragilidade da defesa do réu. O livro analisa os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 a partir de uma visão abrangente de tutela antecipada, considerando que o rol do art. 311 não é taxativo e que a concessão da tutela da evidência decorre do chamado dever de antecipar a tempo. Ele se baseia na lição de Chiovenda, segundo a qual o Poder Judiciário deve considerar aquilo que normalmente acontece para autorizar a antecipação dos direitos evidentes. A partir da análise econômica do direito, demonstra que a tutela da evidência estimula acordos e gera condutas processuais mais adequadas. Aborda questões práticas e a aplicação da tutela da evidência pelos tribunais.
  • 396492

    25,01 %

    Sinopses Para Concursos - Vol 34 - Juizados Especiais Civeis E Criminais - Juspodivm 2 Ed
    R$ 99,90
    R$ 74,92
    ou 3x de R$ 24,97 sem juros
    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos no decorrer do texto - Enunciados FONAJE - Jurisprudência do STF e STJ - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Diversas tabelas, esquemas e quadros - Dicas para as provas no decorrer do texto - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.728/2018 ? Altera a Lei 9.099/1995 para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis - Lei 13.603/2018 ? Altera a Lei 9.099/1995 para incluir a simplicidade como critério orientador do processo
  • 384468

    25,0 %

    Codigo De Conduta - Forum
    R$ 82,00
    R$ 61,50
    ou 3x de R$ 20,50 sem juros
    sinopse
    • A obra de Lélio Laurett i e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa histórica, teoria e prática em torno do código de conduta. Instrumento essencial para a disseminação da cultura ética nas empresas, o código ganha perspectiva a partir do olhar apurado e propositivo dos autores. As empresas, entre outras características, devem ser promotoras de mudanças sociais baseadas na ideia do bem comum. E não há bem comum sem a prevalência de princípios éticos. Esta é, portanto, leitura indispensável para todos os interessados na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Henrique Luz Presidente do conselho de administração do IBGC
  • 380151

    25,0 %

    Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual, A - Foco
    R$ 79,00
    R$ 59,25
    ou 2x de R$ 29,62 sem juros
    sinopse
    • Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa ? na responsabilidade contratual ?, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à ?ditatura dell´algoritimo?. A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos ? dogmáticos, sociológicos e filosóficos ? que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental. Daí, como muitos o sabem, a culpa morreu.
  • 297125

    25,0 %

    Ordenamento Juridico O Poder E A Economia, O - Aut Paranaense
    R$ 50,00
    R$ 37,50
    à vista
  • 248592

    25,0 %

    Arbitragem Brasileira Na Era Da Informática
    R$ 126,00
    R$ 94,50
    ou 4x de R$ 23,62 sem juros
    sinopse
    • Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do Direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem. Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem informativa cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente este: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores. Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias. Carlos Alberto Carmona Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Coordenador da Coleção Atlas de Arbitragem.
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