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Boa Fe Objetiva Pre Contratual, A - Rt

LV448350

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O Autor analisa a importância das cláusulas gerais e dos princípios, em especial a boa-fé objetiva e suas funções, no âmbito pré-contratual, como mecanismo balizador da lei. Destaca-se na obra a profunda abordagem sobre as espécies dos deveres de consideração (deveres anexos ou laterais). Ainda, para a manutenção da proporcionalidade das prestações na moderna teoria contratual, o Autor demonstra a relevância das novas interpretações principiológicas, associando a quebra da confiança e dos deveres anexos de conduta provenientes da boa-fé objetiva com institutos recentemente recepcionados pela doutrina e jurisprudência pátrias, como a violação positiva do contrato (ou da prestação ? positive Forderungsverletzungen) e a Nachfrist. Por fim, o Autor destina espaço aos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e às normas estrangeiras no que condiz a boa-fé objetiva, de modo a evidenciar que a preocupação com a justiça e equidade em todas as fases do contrato (punctação, no caso) é tendência mundial na doutrina da civil law e, inclusive, na da common law.

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