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CONFORME
- Instrução Normativa 41/2018 do TST
- Edital do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
- Resolução Administrativa 1.861/2016 do TST
- Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil
INCLUI
- Provas de sentença de concursos anteriores e modelos de respostas elaborados pelos autores
- Modelo de resposta da sentença do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Esta obra apresenta ao candidato o caminho para aprovação na prova prática de sentença do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Na segunda edição, os autores, já diante da realidade da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017, fizeram as adaptações necessárias tanto na parte teórica, quanto na parte prática, de modo a situar o leitor acerca das principais mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017.
Na parte teórica, os autores já trouxeram os principais impactos da Reforma Trabalhista nos itens relativos à jornada de trabalho, ao benefício da justiça gratuita, aos honorários periciais e advocatícios, entre outros temas, trazendo, inclusive, sugestões de textos a serem utilizados em treinamentos futuros, já com base nos ideais da Reforma Trabalhista.
Importante destacar, no particular, que, na parte prática, os modelos de respostas das sentenças se mantiveram na perspectiva da legislação anterior à Reforma Trabalhista, já que as respectivas provas foram aplicadas sem levar em consideração o disposto na Lei n. 13.467/2017.
Assim, é possível, neste momento de transição, se perceber, com muita propriedade, os principais impactos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 na elaboração de uma sentença trabalhista.
Os Autores
Fechamento: 10.11.2018
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada de acordo com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 805, todas de 2019. Esta edição está atualizada até o dia 17.03.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
Reflexão doutrinária sobre temas do Direito Constitucional do Trabalho, reforçada por criteriosa compilação de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. Neste volume 3, Livro IV: Diretrizes Constitucionais para as Relações Trabalhistas em Entidades Estatais; Livro V: Diretrizes Internacionais Constitucionalizadas para o Direito do Trabalho e Livro VI: Diretrizes Constitucionais para o Direito Processual do Trabalho.
Data de fechamento: 19-1-2021AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra CLT Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidaçãodas Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia adia. Suafinalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectostrabalhistas. Últimas atualizações no texto da CLT: · Revogaçãodo Contrato Verde e Amarelo.
"O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de inúmeros debates desde que incorporado pelo Direito do Trabalho. Muitas discussões, no entanto, restavam adormecidas e esse instituto vinha bem cumprindo seu papel de evitar a surpresa e promover uma certa harmonia no momento da ruptura do contrato de trabalho.
"
MP 808, de 14/11/17
- Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores
- Lei 13.419/2017 - Gorjetas
- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens
- Resoluções 217 e 219/2017 do TST - Alteração de Súmulas e OJs do TST
- Novo CPC
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo
O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
A Coleção OAB disponibiliza material didático, objetivo e de conteúdo abrangente, com o propósito de capacitar os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para a elaboração do conteúdo foram selecionados professores e autores com ampla experiência em preparação para concursos públicos, em especial para provas da OAB - para o êxito na prova, é fundamental conhecer o modo de abordagem dos temas e as exigências que a banca organizadora (Fundação Getulio Vargas - FGV) impõe às provas
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito.A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática.Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista.
A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais.
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada "Reforma Trabalhista" de 2017.
Este livro é fruto do trabalho de Acadêmicos que honram as letras jurídicas trabalhistas e como tais são reconhecidos nacional e interna-cionalmente - sem eles e sem o sacrifício e a dedicação deles, não poderíamos brindar nossos leitores com esse presente especial. Eles foram o centro das atenções, dos aplausos e do carinho durante os dois dias do Congresso. A eles devemos o sucesso, por todos comentado, à unanimidade. Além desse destaque, outro merece nosso registro, o que faço com a devida autorização dos demais - cumprimentar carinho-samente o professor Amauri Mascaro Nascimento, não apenas pelo esforço pessoal de comparecer, como pela sua conferência, que comoveu a todos.
"A obra Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Írley Aparecida Correia Prazeres,
compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do Curso de
Direito e na preparação para o Exame da OAB e diversos concursos públicos jurídicos,
além da utilização para os profissionais da área. Todos os livros da Coleção, organizada por
renomados professores e elaborada por especialistas nas respectivas áreas, trazem uma
estrutura didática, com destaques para os pontos mais relevantes da temática abordada,
incluindo ainda diversos esquemas, quadros-resumo e questões para melhor apreensão
do conteúdo estudado. O Manual de Direito do Trabalho, conforme prefaciado pelo
jurista Paulo Kim Barbosa, Juiz do Trabalho do TRT da 2a Região, "(...) já nasce como um
clássico a integrar qualquer biblioteca que queira ser tida como completa. Traz inovações,
como agradável visual para leitura, quadros esquemáticos, resumos e problemas selecionados.
Tal construção da sua obra mostra que a autora tem visão de futuro, preocupando-se
com a nova geração jurídica, tão afeita às novas tecnologias e o uso do telefone celular
como fonte de consulta. Por tudo isto, o livro ?Manual de Direito do Trabalho? mostra-se
agradavelmente promissor".
Esta coleção, certamente, consistirá em importante instrumento para o estudo de cada
uma das disciplinas da graduação em Direito, bem como será um diferencial na sua caminhada
acadêmica e profissional, possibilitando excelentes resultados em provas e concursos. DESTAQUES:
? Palavras-chave em destaque
? Abordagem completa dos principais temas da disciplina
? Esquemas, quadros-resumo e questões comentadas"
Trata-se uma composição erudita e teoricamente densa, ao mesmo tempo em que se revela descomplicada e palatável, porque edificada de modo simples, objetivo e escrita em linguagem acessível. É altamente recomendada a advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e outros que militam na área do Direito, em especial na do Direito Processual do Trabalho, para a qual ela é pioneira e de profundidade invulgar.
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