CONFORME
- Instrução Normativa 41/2018 do TST
- Edital do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
- Resolução Administrativa 1.861/2016 do TST
- Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil
INCLUI
- Provas de sentença de concursos anteriores e modelos de respostas elaborados pelos autores
- Modelo de resposta da sentença do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Esta obra apresenta ao candidato o caminho para aprovação na prova prática de sentença do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Na segunda edição, os autores, já diante da realidade da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017, fizeram as adaptações necessárias tanto na parte teórica, quanto na parte prática, de modo a situar o leitor acerca das principais mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017.
Na parte teórica, os autores já trouxeram os principais impactos da Reforma Trabalhista nos itens relativos à jornada de trabalho, ao benefício da justiça gratuita, aos honorários periciais e advocatícios, entre outros temas, trazendo, inclusive, sugestões de textos a serem utilizados em treinamentos futuros, já com base nos ideais da Reforma Trabalhista.
Importante destacar, no particular, que, na parte prática, os modelos de respostas das sentenças se mantiveram na perspectiva da legislação anterior à Reforma Trabalhista, já que as respectivas provas foram aplicadas sem levar em consideração o disposto na Lei n. 13.467/2017.
Assim, é possível, neste momento de transição, se perceber, com muita propriedade, os principais impactos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 na elaboração de uma sentença trabalhista.
Os Autores
Fechamento: 10.11.2018
A obra apresenta atualidades do processo do trabalho, com especial enfoque às audiências telepresenciais realizadas pelo sistema Cisco Webex. Seus diferenciais iniciam já nas formas complementares de abordagem do processo laboral, decorrentes das diferentes carreiras desempenhadas por suas autoras.
O material serve aos estudantes e também aos operadores jurídicos mais experientes, pois ao mesmo tempo em que exibe os conteúdos teóricos mínimos de Direito Processual do Trabalho de forma objetiva, também apresenta sob enfoque prático, inclusive com guias ilustrados e tabelas, a nova realidade do processo eletrônico, cujas dinâmicas foram intensificadas no último ano de acordo com as resoluções no CNJ , CSJT e TST
Destaque: Apresenta material prático sobre as audiências trabalhista, com versões também ilustradas, seguindo a jurisprudência atualizado.
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT, Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.
CONFORME:
- MP 870/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
- Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer
- Decreto 9.579/2018 - Consolida atos normativos acerca de lactante, criança e adolescente e aprendiz
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Decreto 9.450/2018 - Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional
- Portaria 349/2018 - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista
- IN 41 do TST - Aplicação de normas processuais da Reforma Trabalhista
- Julgamentos do STF - Terceirização das atividades-fim e Contribuição sindical
NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO:
Nesta 5ª edição/2019, toda a teoria está atualizada com base nos novos dispositivos da Lei 13.467/2017. Destaca-se, ainda, que os comentários, sempre que possível, trouxeram os impactos da nova lei à jurisprudência consolidada do TST. Com a perda de eficácia da MP nº 808/2017 em 23/04/2018, o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, regulamentando em parte aquilo que estava previsto na MP nº 808/2017. Tendo em vista que essa norma infralegal ainda está vigente até o fechamento desta edição, acrescentamos, embora discutíveis, os comentários a cada um dos dispositivos da Portaria ao longo dos capítulos.
O livro conta também com novo capítulo acerca do histórico do Direito do Trabalho. Abordamos o surgimento desse ramo do Direito no Brasil e no Mundo, apontando inclusive as principais legislações e marcos históricos de cada período. O capítulo conta ainda com a análise dos dispositivos das Constituições brasileiras sobre o Direito do Trabalho.
Além disso, houve algumas alterações legislativas e jurisprudenciais no Direito do Trabalho que foram devidamente comentadas, entre elas:
- MP nº 870/2019, que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu suas atribuições aos Ministérios da Economia, da Justiça e Ministério da Cidadania.
- MP nº 866/2018, que modificou hipótese de atividade essencial na Lei de Greve.
- Lei nº 13.767/2018, que acrescentou nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho para realização de exame preventivo de câncer;
- Decreto nº 9.579/2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz;
Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a terceirização na Administração Pública Federal;
- Decreto nº 9.450/2018, que versa sobre a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional;
- Instrução Normativa nº 41 do TST, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho;
- Julgamento do STF de 30/08/2018, que determinou como válida a terceirização das atividades-fim das empresas;
- Julgamento do STF de 29/06/2018, que estabeleceu a constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical;
- Tese jurídica firmada pelo TS
"Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra
50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
?CLT: ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.767/2018
?LINDB: atualizada até a Lei no 13.655/2018
?Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
?Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019
?Lei do PIS-PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018
?Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
?Dec. nº 99.684/1990 (FGTS): atualizado até o Dec. nº 9.345/2018
?IN do TST nº 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista
?IN da SIT nº 139/2018: dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
?Novas Súmulas do STJ
"
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.
A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.
Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de ?novos rumos? do processo do trabalho. Deram atenção especial aos enunciados produzidos no Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho, que vem tentando posicionar-se como ambiente adequado e perene para as discussões em alto nível nessa área.
A obra é importantíssima para todos quantos gostem daqueles livros que devem ficar sempre à mão, para nos ajudar nas questões dogmáticas que surgem em nosso cotidiano profissional.
Parabéns aos coordenadores, aos coautores e à Editora.
Salvador, em setembro de 2018.
Fredie Didier Jr.
O que mudou na advocacia com a reforma trabalhista? (...) Você deve ter se perguntado sobre isso, não é mesmo? Sabemos que os fatos são muito parecidos no dia a dia, verbas rescisórias, dano extrapatrimonial, horas extras, etc., e, assim sendo, nessa obra procuro responder essas perguntas. Desta maneira, essa obra, em tese, busca atender parte de suas necessidades. A advocacia do século XXI exige demais dos profissionais que são envolvidos, desde o estagiário até o dono do escritório, sendo assim, a atualização se faz necessária de forma constante, o que desejamos com esse livro. Gosto muito de escrever sobre processo e a prática e, nesse livro, escrevi com muita satisfação, pois sei que resolverá muito de seus problemas jurídicos. E, como também gosto muito de dizer que para ter sucesso na vida, temos que ter ritmo e perseverança, sempre me recordo das palavras de Chaplin: "A persistência é o caminho do êxito.". Sendo assim, fico à disposição e vamos aos estudos. - Prof. Me. Gleibe Pretti
"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Súmulas do TST, STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.
Destaques desta edição:
- Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;
- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
- Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016);
- Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016);
- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
- Adendo Especial: CPC de 1973;
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
"
O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica.
Contudo, ainda hoje, a referida lei específica não foi expedida pelo legislador, o que gera muitas dúvidas e questionamentos a respeito desse assunto.
Greve do servidor público chega a sua 2ª edição, em nova casa editorial, objetivando trazer considerações doutrinárias e análises jurisprudenciais a respeito do tema, sempre numa perspectiva didática e objetiva, característica marcante das obras do autor.
São analisados os aspectos e características tanto da greve quanto do servidor público, com destaque para a eficácia do inciso VII do art. 37 da Constituição, a amplitude do termo "servidor público" e o conceito de "lei específica" disposta na Constituição.
Dirigido aos estudantes, profissionais da área, trabalhadores e empresários, o conteúdo deste livro é didático e facilita o aprendizado das normas e a aplicação da CIPA na prevenção das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho. Trata das normas regulamentadoras (NR-5), seus objetivos, organização e disposições, atribuições gerais da NR-17 (ergonomia), importância dos "cipeiros" na fiscalização não como fiscal, mas como um orientador para prevenção de atos inseguros. Ensina como criar o mapa de riscos, identificar uma área insalubre ou perigosa, os riscos, a necessidade e a importância dos EPIs e EPCs e uma introdução ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Abrange as doenças de trabalho, consequências, tratamento, classificação dos acidentes e dos equipamentos.
Mostra como ministrar os primeiros socorros aos acidentados, isolar a área do acidente e fazer análise crítica, formas de emissão de uma CAT e procedimento para o treinamento dos componentes do quadro da CIPA.
