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Clt - Comentarios A Consolidacao Das Leis Trabalhistas - Saraiva 44 Ed

LV462431

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Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário, doméstico, aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta nova edição contém a Lei n. 13.932/2019, que fez diversas modificações na Lei doFGTS, a ADIN 5.938, que declarou a inconstitucionalidade da expressão ?quando apresentaratestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomendeo afastamento? contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT, a MP n. 905/2019, que criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversos artigos da CLT, a PortariaSEPRT n. 1.195/2019, que regulamentou a Carteira de Trabalho Digital, o Decreto n. 10.060/2019, queimplementou nova regulamentação do trabalho temporário, a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceua não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutose fundações dos partidos, salvo se houver determinação expressa, a Lei n. 13.876/2019,que trouxe novas regras para o acordo judicial trabalhista, a Lei n. 13.874/2019, que instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bemcomo revogou outros tantos, e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendizaos usuários do Sisnad.

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