- Adequação à Reforma Trabalhista Medida Provisória 808/2017
- Alterações em Matéria Constitucional Emendas Constitucionais 98 e 99/2017
- Alterações na CLT Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes Lei 13.545/2017 - Prazos processuais
- Alteração na Lei do FGTS Lei 13.590/2018
- Alteração na Lei da Seguridade Social Lei 13.606/2018
- Reajuste de benefícios pagos pelo INSS Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda
- Novo Regimento Interno do TST
Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:
- CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.
