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Clt Organizada - Legislacao Exame De Ordem

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"Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: ? CF: atualizada até a EC nº 108/2020 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020 ? Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 ? Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 ? Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 996/2020 ? Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.020/2020 ? Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 ? Lei da Participação nos Lucros e Resultados: atualizada até a Lei nº 14.020/2020 ? Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? LGPDP: atualizada até a Lei nº 14.010/2020 ? Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica): atualizada até a Lei nº 14.011/2020 ? Lei nº 13.979/2020: atualizada até a Lei nº 14.065/2020 ? Lei nº 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei nº 14.045/2020 ? Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.043/2020 ? Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) ? Lei nº 14.047/2020: dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário. ? Lei nº 14.058/2020: estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. ? Lei nº 14.075/2020: dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. ? R

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