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Codigo Civil Interpretado - Manole

LV460395

De: R$ 210,00Por: R$ 157,50ou X de

Economia de R$ 52,50

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Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado ? 13ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imediato. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Civil, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil.

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Quem viu, viu também

  • 431990

    PRÉ-VENDA

    Direito Administrativo - Di Pietro
    R$ 276,00
    ou 10x de R$ 27,60 sem juros
    sinopse
    • Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica.Além das correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 34ª edição atualiza a legislação, promulgada no corrente exercício, relativa a licitações, consórcios públicos, convênios, gestão e alienação de bens imóveis da União, natureza singular dos serviços de advogado e contador, com acréscimo de anotações sobre força maior e caso fortuito, direitos dos usuários dos serviços públicos, procedimento de manifestação de interesse, além de jurisprudência do STF a respeito de juros de mora na desapropriação, juros de mora no período entre a expedição do precatório e o efetivo pagamento, recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos, prescrição na desapropriação indireta, interpretação dos dispositivos legais que tratam da contratação de serviço singular por profissional notoriamente especializado. Foi inserido um item no capítulo primeiro, sobre direito administrativo emergencial, constituído por atos normativos de vigência temporária, porque vinculados à pandemia do coronavírus. ?
  • 429244

    25,0 %

    Codigo Civil Comentado
    R$ 314,00
    R$ 235,50
    ou 10x de R$ 23,55 sem juros
    sinopse
    • Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislativas e do posicionamento mais recente dos principais tribunais do país. A indicação da legislação correlata e a transcrição de trechos de acórdãos pertinentes aos respectivos temas complementam a análise dos dispositivos.
  • 395769

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto 2020 - Saraiva 22 Ed
    R$ 150,00
    R$ 105,00
    ou 5x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 388389

    25,0 %

    Dicionario Tecnico Juridico - Rideel - 22 Ed
    R$ 149,90
    R$ 112,42
    ou 5x de R$ 22,48 sem juros
  • 388378

    25,01 %

    Codigo De Transito Brasileiro - Maxiletra - Rideel - 21 Ed
    R$ 89,90
    R$ 67,42
    ou 3x de R$ 22,47 sem juros
  • 375731

    25,0 %

    Leis Constitucionais Comentadas E Anotadas - Rt
    R$ 386,00
    R$ 289,50
    ou 10x de R$ 28,95 sem juros
    sinopse
    • Essa obra foi elaborada com a compilação de textos normativos que foi selecionada para tornar mais prático e funcional o manejo das questões de direito constitucional, sob o ponto de vista da estruturação das carreiras jurídicas, do processamento das ações constitucionais, do funcionamento dos tribunais superiores e de sua jurisprudência dominante, bem como sob o ponto de vista de aspectos de leis complementares à Constituição Federal.
  • 372315

    25,0 %

    Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia - Comentarios A Lei 13146/2015 - Foco
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • ?A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos institutos jurídicos basilares para nosso ordenamento, como a capacidade civil e a curatela, instaurando profundas mudanças que surpreenderam boa parte da comunidade jurídica, a qual ainda não havia se detido sobre as alterações por ela promovidas. Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, e principalmente sua inclusão social e efetivação plena de sua cidadania, o Estatuto da Pessoa com Deficiência vem atender uma significativa população, que até então se encontrava esquecida e invisibilizada pelo direito brasileiro. O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprimento à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo. A também denominada Convenção de Nova York foi ratificada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 186, de 09 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, e, portanto, já se encontrava desde então formalmente incorporada, com força, hierarquia e eficácia constitucionais, ao plano do ordenamento positivo interno do Estado brasileiro, nos termos do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal. Desse modo, em razão das profundas inovações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e, por conseguinte, das dúvidas instaladas em boa parte da comunidade jurídica no que tange à sua interpretação e aplicação, o presente estudo apresenta-se como valiosa contribuição para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Os coordenadores, Guilherme Magalhães Martins e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, reuniram mais de 30 pesquisadores de diferentes formações e campos de atuação para fornecer um rico exame pormenorizado de cada um dos 127 artigos que compõem o EPD. O resultado desse esforço conjunto contribui, desse modo, para a difusão dos direitos das pessoas com deficiência e encaminha soluções para as importantes questões levantadas pelo advento do EPD. A CDPD e o EPD adotaram o modelo social da deficiência, que definitivamente inclui a defesa dos direitos das pessoas com deficiência na agenda dos direitos humanos, e determina a promoção e efetivação de seus direitos fundamentais, para que se processe sua plena inclusão social. Indispensável, portanto, interpretar o EPD à luz desse novo modelo, visando, sobretudo, a conquista da autonomia pela pessoa com deficiência, de todo indispensável para a preservação de sua dignidade. ? .
  • 331174

    25,0 %

    Mini Codigos - Trabalho 2017 - Rt
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • (CLT/CPC/CF) Legislação Trabalhista e Processual Trabalhista, Legislação Previdenciária, Súmulas selecionadas índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina
  • 257442

    25,0 %

    Lei Anticorrupcao - Saraiva
    R$ 109,00
    R$ 81,75
    ou 4x de R$ 20,43 sem juros
    sinopse
    • Trata-se de obra indispensável a todos os interessados em aproximar-se de forma clara, segura e correta do microssistema de enfrentamento à corrupção existente hoje no Brasil, que somente poderia ser fruto do trabalho de autores que conseguem reunir a condição de profundos conhecedores do Direito Administrativo, a vivência prática das necessidades cotidianas empresariais e a prática do magistério, garantindo, assim, a união da precisão e profundidade dogmática com a clareza na exposição que caracterizam as grandes obras jurídicas.
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