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Codigo Conjugado 4 Em 1 Civil E Empresarial - Saraiva

LV427431

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"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: - Atualizado pela Medida Provisória n. 759 (Direito Real de Laje), de 22-12-2016; - Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; - Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); - Adendo Especial: CPC de 1973; - Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento); - Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); - Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública); - Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa). "

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