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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal ? Tradicional.
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal.
Alguns destaques desta edição:
? Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019
? Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019
? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
? Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com a Editora Saraiva esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo.Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 25 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual, fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual, relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito, tipos de solução de conflitos, jurisdição, Poder Judiciário e organização judiciária, Ministério Público, advogado, diferentes tipos de competência, ação, processo, atos, termos e prazos processuais, nulidades, provas, sentença, recursos, coisa julgada e execução.Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil ¿ Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação.Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 4ª edição foi devidamente atualizada, incluindo decisão do STF, ARE 1014675, que determinou que o direito aos honorários advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da sentença, e foram incluídos novos itens sobre princípio da legalidade processual, regras gerais de competência e princípios da execução.
O volume II, de autoria de autoria do professor Renato Beneduzi, trata de forma aprofundada sobre a Parte Geral, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, especificamente em relação aos títulos Das Partes e dos Procuradores, Do Litisconsórcio, Da Intervenção de Terceiros, Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça, Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública. O autor comenta os artigos 70 a 187 do CPC.
?Comentários ao Código de Processo Civil? constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No recém-lançado volume XIV, o autor Robson Renault Godinho analisa os arts. 719 a 770 do CPC, tratando dos procedimentos de jurisdição voluntária, tais como: do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual da união estável, da alteração do regime de bens do matrimônio, testamento, herança jacente, bens dos ausentes, das coisas vagas, interdição, tutela, curatela.
"??Nos últimos dois anos, o tema das interações do CPC-2015 com as outras fontes de normas jurídicas processuais me tem despertado atenção e curiosidade. A consagração do dever de os tribunais observarem a integridade do ordenamento jurídico no momento de decidir (art. 926, CPC) certamente influenciou tudo isso. Assim, é com muita alegria que vejo esse livro coordenado por Gilberto e Andressa, que veio para preencher importante espaço em nossa bibliografia sobre o CPC-2015?.
Fredie Didier Jr.
?O livro reúne contribuições de várias áreas do Direito, o que demonstra a preocupação dos organizadores, Gilberto Andreassa Junior e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, em conceber o processo civil como instrumento de realização e satisfação dos direitos dos jurisdicionados. Trata-se, portanto, de um novo olhar, comprometido com a efetividade e com a prestação jurisdicional adequada. A antiga e superada primazia da forma sobre o conteúdo dá lugar à interação dialógica e à própria valorização do direito material. A obra é fruto de quem vivencia o Direito em sua aplicação prática e, por isso mesmo, será de grande utilidade e aplicação. Parabenizo os organizadores por essa importante iniciativa?.
Rogéria Dotti?"
O livro trata dos precedentes que são um tema novo no Código de Processo Civil e que precisa ser estudado e entendido por todos os profissionais do direito. Trata do tema desde a persuasão, de como se forma um precedente, até a sua vinculação, que traz efeitos a todas as causas semelhantes. Novidades desta edição: Traz precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Traz debates coma doutrina que se formou sobre o tema.
"A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo Lealdade processual estudada com profundidade e absoluta originalidade, desenvolve o conteúdo de todas as funções judiciais submetidas à lealdade, mas também examina os defeitos na sua implementação, as sanções que devam ser cominadas, propondo, ainda, aperfeiçoamentos no ordenamento jurídico e na gestão judiciária que poderão contribuir valiosamente para a sua mais ampla eficácia.,
Fruto da pesquisa desenvolvida no doutoramento alcançado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considero que este livro constitui estudo de leitura indispensável para a devida compreensão e implementação dos deveres de lealdade e de colaboração por parte do juiz, e que a consistência da sua fundamentação e das suas conclusões constituem contribuição valiosa para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias no Brasil?."
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XXI abrange os arts. 1.045 a 1.072, tratando de importantes questões jurídicas como: o livro complementar do CPC; as suas disposições finais e transitórias; a entrada em vigor do CPC; a revogação do CPC de 1973; a tramitação prioritária; e a vigência do CPC.
"Diferenciais
Código de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda Nacional,
Atualizada de acordo com a Lei 13.363/2016, Lei 13.327/2016 (Fixação de honorários advocatícios), Lei 13.256/2016 (Admissibilidade dos recursos),
Obra de cunho prático e de consulta diária
Consolidação do entendimento dos Tribunais Superiores,
Público alvo: acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral,
Consulta obrigatória para concursos, especialmente, voltados para a Advocacia Pública e, em especial, para a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e Advocacia-geral da União."
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O primeiro volume é referente à Parte Geral e à Parte Especial do Processo de Conhecimento e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
