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Codigo De Processo Civil E Constituicao Federal - Saraiva

LV460364

De: R$ 202,00Por: R$ 151,50ou X de

Economia de R$ 50,50

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" A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal ? Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"

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Quem viu, viu também

  • 429729

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I
    R$ 219,00
    R$ 164,25
    ou 8x de R$ 20,53 sem juros
    sinopse
    • Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil ? Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 14.112/2020) ?
  • 429616

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 3
    R$ 179,90
    R$ 134,92
    ou 6x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Nova Lei de Falências - Emenda Regimental 54 do STF ? Racionaliza o sistema recursal - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário"
  • 426488

    25,0 %

    Direito Processual Civil Esquematizado
    R$ 236,00
    R$ 177,00
    ou 8x de R$ 22,12 sem juros
    sinopse
    • Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
  • 393650

    25,0 %

    Teoria Geral Do Processo - Saraiva 5 Ed
    R$ 80,00
    R$ 60,00
    ou 3x de R$ 20,00 sem juros
    sinopse
    • Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com a Editora Saraiva esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo.Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 25 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual, fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual, relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito, tipos de solução de conflitos, jurisdição, Poder Judiciário e organização judiciária, Ministério Público, advogado, diferentes tipos de competência, ação, processo, atos, termos e prazos processuais, nulidades, provas, sentença, recursos, coisa julgada e execução.Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil ¿ Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação.Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 4ª edição foi devidamente atualizada, incluindo decisão do STF, ARE 1014675, que determinou que o direito aos honorários advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da sentença, e foram incluídos novos itens sobre princípio da legalidade processual, regras gerais de competência e princípios da execução.
  • 390840

    25,0 %

    Testamento Vital - Foco
    R$ 109,00
    R$ 81,75
    ou 4x de R$ 20,43 sem juros
    sinopse
    • Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam das minhas palavras. Mas, mais do que isso, na minha cabeça, só fazia publicar uma nova edição depois da aprovação de uma lei no Brasil. Ainda não aprovamos essa lei, mas tivemos avanços com a proposta de um projeto de lei federal e com a aprovação e proposição de projetos de lei estaduais. Paralelo a isso, aprofundei meus estudos sobre autonomia do paciente em fim de vida e, especialmente, na intrincada questão terminológica. Desde a publicação da resolução CFM 1995/2012 eu me questiono a razão da utilização do termo diretivas antecipadas de vontade e, por mais que eu soubesse desde sempre que tinha algo a ver com a inadequada tradução de living will continuava fazendo pouco sentido. Então, passei o ano de 2018 debruçada na literatura internacional para compreender melhor a questão. Busquei compreender como se dá a utilização do testamento vital nos casos de eutanásia e suicídio assistido, nos países em que tais práticas são legalizadas, inclusive visitando duas das mais conhecidas organizações que auxiliam o suicídio assistido na Suíça. Observo que as questões sobre fim de vida estão pungentes na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo em que vivemos uma era conservadora, com retrocessos nas discussões sobre questões como liberdade sexual e reprodutiva, é cada vez mais comum encontrar pessoas que afirmam não desejarem ser objeto de obstinação terapêutica. (...). Daqui da minha casa, em Belo Horizonte-MG, percebo que os países mais desenvolvidos têm compreendido esse cenário. O aprofundamento das discussões sobre testamento vital e sobre limites da autonomia do indivíduo é nítido na literatura e nos eventos internacionais. Procurei deixar isso claro nessa nova edição.
  • 379789

    24,99 %

    Juizo De Excepcionalidade Do Superior Tribunal De Justica,o - Juspodivm
    R$ 74,90
    R$ 56,18
    ou 2x de R$ 28,09 sem juros
    sinopse
    • Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica ? cuja função pode ser compreendida como ?controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível? ?, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional. Esse é o propósito do selo ?Direito Processual na Ordem Constitucional?, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto. Os coordenadores Fechamento: 30.04.19
  • 364495

    25,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - V Vii - Artigos 381 Ao 484 - Rt
    R$ 348,00
    R$ 261,00
    ou 10x de R$ 26,10 sem juros
    sinopse
    • O volume VII, de autoria dos Professores Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, analisa e interpreta de forma aprofundada os arts. 381 a 484 do CPC. Discorre sobre produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.
  • 360938

    25,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Vol Xviii - Saraiva
    R$ 180,00
    R$ 135,00
    ou 6x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • ?Comentários ao Código de Processo Civil? constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O recém-lançado Volume XVIII, de autoria do Dr. Maurício Giannico, abrange os artigos arts. 876-925, tratando da expropriação de bens até da extinção do processo de execução; da adjudicação; da alienação; da satisfação do crédito; da execução contra a fazenda pública; da execução de alimentos; dos embargos à execução; da suspensão até da extinção do processo de execução.
  • 342275

    25,01 %

    Direito Processual Civil - Juspodivm
    R$ 89,90
    R$ 67,42
    ou 3x de R$ 22,47 sem juros
    sinopse
    • "A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas."
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