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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal ? Tradicional.
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal.
Alguns destaques desta edição:
? Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019
? Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019
? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
? Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.
"Vivemos um momento na sociedade no qual o judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem principalmente suas interações com o CPC de 2015 além de enfrentar uma ampla gama de problemas práticos dessa forma podemos considerar o manual um verdadeiro ""guia seguro"" sobre o tema Obra indicada para graduação e estudiosos sobre o tema"
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica ? cuja função pode ser compreendida como ?controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível? ?, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.
Esse é o propósito do selo ?Direito Processual na Ordem Constitucional?, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.
Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
Os coordenadores
Fechamento: 30.04.19
"A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.
Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.
Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.
Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.
Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
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"A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo Lealdade processual estudada com profundidade e absoluta originalidade, desenvolve o conteúdo de todas as funções judiciais submetidas à lealdade, mas também examina os defeitos na sua implementação, as sanções que devam ser cominadas, propondo, ainda, aperfeiçoamentos no ordenamento jurídico e na gestão judiciária que poderão contribuir valiosamente para a sua mais ampla eficácia.,
Fruto da pesquisa desenvolvida no doutoramento alcançado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considero que este livro constitui estudo de leitura indispensável para a devida compreensão e implementação dos deveres de lealdade e de colaboração por parte do juiz, e que a consistência da sua fundamentação e das suas conclusões constituem contribuição valiosa para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias no Brasil?."
"Completando mais uma volue da Coleção Instituições de Direito Civil, esse novo volume de Direito Registral traz a funcionalidade do direito registrário brasileiro,
A delegação dos serviços notariais, Imputação patrimonial , estrutura administrativa, gratuidade dos serviços,
Estrutura da Coleção:
Volume I ? Tomo I ? Teoria Geral do Direito Privado
Volume I ? Tomo II ? Parte Geral
Volume II ? Direito das Obrigações
Volume III ? Contratos
Volume IV ? Direitos Reais
Volume V ? Família
Volume VI ? Sucessões
Volume VII ? Personalidade
Volume VIII - Registral
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O novo Código de Processo Civil ? Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 ? trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo.
Os volumes desdobram-se da seguinte maneira:
Volume 1 (arts. 1-317)
Volume 2 (arts. 318-538)
Volume 3 (arts. 539-925)
Volume 4 (arts. 926-1072)
O primeiro volume compreende os comentários dos arts. 1º ao 317, inteiramente dedicado ao estudo da Parte Geral do CPC de 2015 e de seus seis Livros: ?normas processuais civis?, ?função jurisdicional?, ?sujeitos do processo?, ?atos processuais?, ?tutela provisória? e ?formação, suspensão e extinção do processo?.
Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar soluções de interpretação e aplicação do novo texto normativo. Seus autores são pesquisadores dedicados da jovem geração de processualistas.
As mudanças no CPC foram substanciais, exigindo do operador do Direito um profundo estudo. Nessa tarefa, será de grande auxílio esta obra, na qual se apresentam o conteúdo integral do CPC 1973 em face do CPC 2015 e o teor completo do CPC 2015 em face do CPC 1973. Os textos foram TOTALMENTE CONFRONTADOS para apresentar os dispositivos correspondentes e aqueles que são inteiramente novos, considerando a recente modificação do novo Codex com a publicação da Lei 13.256/2016. Destaques especiais, por meio de cores e sublinhados, indicam as novidades, as supressões e as mudanças de redação das normas, de modo a facilitar ao leitor uma análise crítica do novo CPC.
