É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.
Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizada interpretação do autor, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e, bem assim, farta indicação de jurisprudência, basicamente oriunda do STJ e do STF, sempre a mais atualizada possível.
Basta um simples compulsar, um rápido olhar sobre as páginas deste trabalho, para constatar a profundidade de suas reflexões.
Não há dúvida, e o leitor concordará com algo que seguramente afirmamos: esta é uma das principais obras de processo penal publicadas em território nacional.
"O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais.
Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
"Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.
Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.
A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.
O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem."
É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra Manual de Processo Penal para Polícia - teoria e prática.
A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final dos capítulos com os respectivos gabaritos.
Em que pese o direcionamento aos candidatos que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia, o livro se apresenta como ferramenta aos profissionais que labutam diariamente nesse mister tão honrado e penoso, visto que são enfrentados temas da prática profissional, colacionada jurisprudência pertinente dos Tribunais Superiores, além do esclarecimento de dúvidas e questionamentos extraídos da experiência diária do autor na delegacia.
Primando por uma linguagem clara, foi analisado o Código de Processo Penal sob o filtro constitucional e do Estado Democrático de Direito. A obra serve de base, portanto, de estudo e pesquisa aos estudantes de direito e profissionais da área criminal.
Nesta 3ª edição, além de uma revisão minuciosa, que conta com o apoio fundamental dos queridos leitores, mais uma vez, trazemos os julgados importantes dos Tribunais Superiores, bem como as principais novidades legislativas que repercutem no Processo Penal.
O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica jurisprudencial, só pó isso, já merecia ser reverenciado. Afinal, se os Tribunais competentes fizessem um exame sério de consciência e meditassem acerca da importância de a situação seguir como está, com tantas injustiças sendo praticadas em nome do status quo, por certo se partiria para uma paulatina declaração de sua não recepção pela Constituição da República de 1988 e inconstitucionalidade de grande parte das leis que se impôs à nação desde sua vigência.
"A Editora Impetus e o autor, Paulo Sumariva, têm a honra de apresentar a primeira edição da obra Direito Penal - Parte Geral. Trata-se de um manual que abordará, em um único volume, toda a Parte Geral do Direito Penal de forma simples, prática e objetiva.
A obra traz ao cenário jurídico uma visão moderna da esfera criminal, apresentando a parte mais delicada do Direito Penal, com leitura de fácil compreensão, de forma a transmitir o conhecimento a todos os profissionais do Direito, além de servir como livro base aos candidatos ao Exame da OAB e Concursos em Geral. O professor Paulo Sumariva, com mais de duas décadas de experiência na área profissional e acadêmica, apresenta sua visão moderna do Direito Penal, respaldado nos principais julgados dos Tribunais Superiores. Além da doutrina, no final de cada capítulo o autor lança uma sinopse do tema nele tratado e insere várias questões de concursos públicos e Exames da OAB com os respectivos comentários.
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O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual Penal, comenta todos os dispositivos do Código de Processo Penal, de maneira didática e objetiva. O autor arrima-se na doutrina, apresentando conceitos, princípios, classificações e exemplos práticos que atribuem à obra grande valor prático e científico. Transcreve ainda a legislação complementar mais significativa, como a Lei de Drogas, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei dos Juizados Especiais, dentre outras. A obra é, sem dúvida, importante auxílio para a pesquisa e para o trabalho de acadêmicos e profissionais da Ciência Jurídica.
Obra atualizada de acordo com a Lei n. 12.403 de 2011.
A obra faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Tendo em vista esta premissa, o autor apresenta comentários pautados na doutrina, jurisprudência e legislação, dos artigos do Código de Processo Penal, de forma clara e objetiva, proporcionando aos leitores uma agradável leitura e, ao mesmo tempo, conhecimento atual sobre o tema. O autor teve como preocupação fundamental a adequação do método científico escolhido pelo legislador à formação do próprio sistema processual repressivo, em sintonia com a excelsa jurisprudência dos Tribunais nacionais e da manifestação eloqüente dos mais renomados juristas, dinamizando e exteriorizando, portanto, de modo autônomo, o processo penal.
Este título trata dos principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Medidas cautelares pessoais (prisão cautelar e espécies, cautelares diversas da prisão, liberdade provisória), procedimentos (rito ordinário, rito sumário, tribunal do júri), sentença e espécies de sentenças, recursos (teoria geral, recursos em espécie no CPP) e ações impugnativas autônomas no CPP (revisão criminal, habeas corpus) são os temas elencados.
- A leitura dessa obra indica, de forma clara e objetiva, o que é o Direito Processual Penal, suas grandes balizas, seu conteúdo, o sistema operacional que o ativa e como se relaciona com as demais fontes de saber;
- Cobrindo a extensão básica do Direito Processual Penal, o autor traz as referências para o aprofundamento científico dos mais importantes pontos dessa ciência, interpreta as regras jurídicas, seleciona a jurisprudência mais importante, faz críticas, tece sugestões e menciona as principais obras doutrinárias;
- Como parte da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Editora Revista dos Tribunais, esse livro tem como intuito facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito, sem deixar de lado a correção necessária à formação do profissional.
