"Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.
São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito.
A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
Data de fechamento da edição: 12/01/2021. A nova edição da obra Legislação Penal Especial Esquematizado, dos autores Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior, oferece aos estudantes e operadores do direito a análise pormenorizada das principais leis especiais em vigor complementadas pela menção aos julgados dos Tribunais Superiores. Nesta obra o leitor encontrará comentários a Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei Antiterror, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Leis das Contravenções Penais, Crimes de Trânsito, Crimes Contra o Consumidor e Contra as Relações de Consumo, Crime de Genocídio, Crimes de Abuso de Autoridade, Crimes Ambientais, Crimes de Organização Criminosa, Crime de Racismo, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes de Lavagem de Dinheiro.Nesta edição foram inseridos e comentados novos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também possui tabelas e recursos gráficos que tornam o aprendizado mais ágil e agradável, e questões de concursos ao final de cada capítulo, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto.
Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.492/86, a qual dispõe os chamados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como prescreve alguns procedimentos especiais afeitos à aplicação das suas normas. Mais de três décadas depois, o texto de Manoel Pedro Pimentel continua vivo: as premissas interpretativas e o cotejo valorativo representam a espinha dorsal do texto, mas a emergência de novas premissas, a mudança da jurisprudência e a publicação de novas normas extrapenais que são necessárias à conformação dos dispositivos da referida lei penal, inclusive a Constituição da República de 1988, foram circunstâncias que demonstraram a importância da reedição da obra.
Esta obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área.
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.
A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
?O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os ?mais importantes? pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os ?concurseiros? na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil?.
"""Não se trata de abordagem convencional, mas sim de análise crítica a respeito do intrincado tema do alcance das garantias constitucionais do processo no âmbito do processo punitivo não penal, realidade particular do ordenamento jurídico brasileiro (...)
A utilidade do livro ora prefaciado reside não apenas em seu conteúdo manifesta e solidamente científico, mas também por figurar, de modo inequívoco, como fonte de referência e aperfeiçoamento para os profissionais do direito que se interessem pelo tema dos processos punitivos não penais."" - Ricardo de Barros Leonel, Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo."
O autor Leandro Paulsen reuniu um uma única obra uma seleção dos mais recorrentes crimes no âmbito da justiça penal federal. Em uma linguagem simples e objetiva, destaca os elementos de cada tipo penal, as questões que se apresentam de modo recorrente quando da sua aplicação e os aspectos controversos, sempre com amparo doutrinário e jurisprudencial. Obra indicada para profissionais e estudiosos da área.
A presente obra reúne a profundidade e a objetividade que buscam os operadores do direito, os acadêmicos e os que aspiram a carreiras jurídicas, servindo como guia de consulta rápida. A parte geral é a gênese de todo o estudo do direito penal e, em razão da relevância do tema, os institutos foram abordados de forma sistêmica e esquematizada, à luz da melhor doutrina e jurisprudência. Sempre que necessário, foram referidos os dissídios doutrinários e jurisprudenciais, apontando-se os posicionamentos vencedores e, por respeito ao leitor, também os vencidos.
Sabedores que o direito penal é uma ciência dinâmica, o autor e a editora se colocam receptivos às críticas que, certamente, colaborarão para o aprimoramento desta obra.
De forma didática, esta obra aprofunda o estudo do direito penal à luz da Constituição, apresentando uma nova visão dos princípios constitucionais penais, não somente sob o prisma limitador de proteção dos direitos dos autores de crimes, presente na maioria dos manuais, mas, acima de tudo, como um instrumento de proteção da sociedade;O avanço da criminalidade na atualidade representa um desafio ao Estado Social de direito, tornando a discussão sobre as limitações do poder de punir necessária para garantia e proteção dos Direitos Fundamentais contra ataques injustos de particulares e de entes coletivos;
