Codigo Penal - Rideel - 23 Ed - Livrarias Curitiba

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Codigo Penal - Rideel - 23 Ed
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A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
¿ CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
¿ CP: atualizado pelas Leis nos 13.330 e 13.344, de 2016
¿ Lei das CPIs: atualizada pela Lei no 13.367/2016
¿ Estatuto da OAB: atualizado pelas Leis nos 13.245, 13.247 e 13.363, de 2016
¿ Lei Antiterrorismo: Lei no 13.260/2016
¿ Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
¿ Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016
¿ Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016
¿ Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016
¿ Novas Súmulas Vinculantes do STF
¿ Novas Súmulas do STJ

CARACTERÍSTICAS

EditoraED RIDEEL LTDA
Edição23
Ano da Edição2017
AutorRICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
EAN139788533941687
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8533941684
Largura13,5
Altura20,5
Profundidade2,5
Páginas536
Peso700 g.

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