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Coisa Julgada Sobre Questao - Rt

LV452128

De: R$ 166,00Por: R$ 124,50ou X de

Economia de R$ 41,50

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A coisa julgada sofreu enorme transformação com o novo CPC. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, inspirando-se no direito estadunidense, disciplinou a coisa julgada sobre a questão prejudicial, ou seja, sobre a questão que sempre foi resolvida pelo juiz de forma antecedente ao julgamento do pedido, sem com que sobre ela recaísse a coisa julgada. Assim, por exemplo, embora o juiz sempre decida a questão da responsabilidade civil quando julga procedente o pedido de indenização, a coisa julgada sempre ficou restrita ao julgamento do pedido, sem recair sobre a questão da responsabilidade, que dessa forma ? antes do CPC/2015 ? poderia ser rediscutida em outra ação entre as mesmas partes, envolvendo pedido de indenização diverso, mesmo que baseado na mesma responsabilidade pelo mesmo fato danoso.

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Quem viu, viu também

  • 402420

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil 4 - Rt
    R$ 208,00
    R$ 156,00
    ou 7x de R$ 22,28 sem juros
    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402419

    25,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 3 - Rt
    R$ 208,00
    R$ 156,00
    ou 7x de R$ 22,28 sem juros
    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 399813

    25,0 %

    Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt
    R$ 383,00
    R$ 287,25
    ou 10x de R$ 28,72 sem juros
    sinopse
    • A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.
  • 386437

    25,0 %

    Responsabilidade Civil Novos Riscos - Foco
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • "A obra coletiva ?Responsabilidade civil ? novos riscos? é fruto de uma iniciativa do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - no sentido de disseminar os estudos dessa relevante disciplina, que transcende os confins do direito privado, dialogando com todos os setores do ordenamento jurídico. A opção pela interlocução entre responsabilidade civil e os novos riscos se deve à emergência da temática, diuturnamente atualizada pelos inúmeros desafios impostos pela técnica aos conceitos e classificações do direito civil sobre a estrutura, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Para o bem e para o mal, a revolução tecnológica nos é imposta por empreendedores e corporações. Cabe aos sociólogos e filósofos discutir o que pode falhar no caminho e cabe aos juristas normatizar as tecnologias disruptivas, conciliando a força criativa do capitalismo com a proteção e promoção de situações existenciais, de modo que o ser humano não retorne à condição de indivíduo abstrato, reduzido a um conjunto de algoritmos negociáveis no mercado. O que está acontecendo no mundo hoje e qual o significado profundo dos eventos? Com essa indagação, Yuval Noah Harari abre o livro ?21 lições para o século 21?, afirmando que comparativamente às questões outrora impostas por motores a vapor, ferrovias e eletricidade, os desafios introduzidos pela robótica, inteligência artificial e biotecnologia são muito mais impactantes, pois concedem à humanidade o poder de reengenharia da vida. Ao se decidir como usar esse poder, investidores e empresas não terão a mesma paciência que filósofos e juristas. Diz a sabedoria popular que a ciência é lebre e o direito é tartaruga. Talvez o tempo esteja ficando escasso... A quase integralidade dos artigos que compõem a obra é dedicadas às alternativas jurídicas aos cenários incertos que se apresentam para os próximos tempos. Os textos resultaram de palestras proferidas em um congresso de responsabilidade civil realizado em Porto Alegre, na UFRGS, em abril de 2019. Optamos basicamente por um índice que preservasse a lógica da divisão de painéis do seminário, sendo o livro seccionado em cinco grandes blocos: 1. Novos riscos: o futuro é hoje; 2. Novos Riscos na terra, mar e ar; 3. Novos Riscos e o tabaco; 4. Novos riscos na genética; 5. Novos riscos e novas delimitações da responsabilidade civil".
  • 358111

    25,0 %

    Comentarios A Execucao Do Novo Codigo De Processo Civil - Ltr
    R$ 120,00
    R$ 90,00
    ou 4x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • Os comentários sobre a execução no Novo Código de Processo Civil, agora na sua 2ª. Edição, conservam o objetivo didático, facilitando o entendimento para novéis advogados e estudantes de direito. O autor conservou a mesma sistemática utilizada em todos os seus livros. Linguagem objetiva, concisa, com preocupação sobre a clareza das informações, com a utilização de períodos curtos, sem excessos de elementos de ligação ou do uso do gerúndio; e a utilização, sempre que possível, do verbo no infinitivo.
  • 355013

    25,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Saraiva
    R$ 180,00
    R$ 135,00
    ou 6x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XVII, o autor Daniel Amorim Assumpção Neves analisa os arts. 824 a 875 do CPC, tratando da execução por quantia certa.
  • 337494

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Serie Idp - Saraiva - 2 Ed
    R$ 237,00
    R$ 177,75
    ou 8x de R$ 22,21 sem juros
    sinopse
    • O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a interlocução com outras áreas do saber. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o Novo CPC. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. É direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil.
  • 337172

    25,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Vol Xv - Saraiva
    R$ 180,00
    R$ 135,00
    ou 6x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XV abrange os arts. 771 a 796, tratando de importantes questões jurídicas como: processo de execução; ação executiva; execução forçada; medidas executivas; execução provisória; execução definitiva; título executivo; citação executiva; ação de repetição de indébito; cumprimento de sentença; medidas mandamentais; execução indevida; executado; execução de sentença; execução de títulos extrajudiciais; dívida exequenda; fraude à execução.
  • 315102

    25,0 %

    Ponto A Ponto - Direito Processual Civil - Saraiva - 1 Ed
    R$ 111,00
    R$ 83,25
    ou 4x de R$ 20,81 sem juros
    sinopse
    • O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro para a prova, com temas específicos da carreira e do cotidiano do defensor público e linguagem de fácil compreensão. As obras abordam a matéria pautada nos mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando-os, sempre que possível, com questões suscitadas nos concursos da Defensoria Pública.
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