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Comentarios A Lei Da Reforma Trabalhista - Ltr

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A reforma Trabalhista trouxe à sociedade brasileira tudo, menos o que mais prometera: segurança jurídica. Tramitando por nada mais que quatro meses, foi aprovada com o exato texto constante no primeiro relatório, ainda na Câmara dos Deputados, que partira de um projeto que alterava sete artigos da CLT e alterava nada menos que cento e dezessete. A promessa de que as inconstitucionalidades e os excessos seriam objeto de correções por meio de vetos e medida provisória foram baldadas: os vetos não vieram e a MP n. 808/2017, editada quatro dias após a Lei n. 13.467/2017 entrar em vigor, caminhou para a caducidade. No Supremo Tribunal Federal, até o primeiro trimestre de 2018, eram já vinte ações diretas de inconstitucionalidade, questionando os mais diversos temas: terceirização de atividade-fim, cobrança de honorários advocatícios e periciais em regime de assistência judiciária gratuita, contrato de trabalho intermitente, tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais, correção monetária dos depósitos recursais, facultatividade das contribuições sindicais etc. Eis o quadro atual da Reforma. Onde, afinal, há segurança jurídica? Para compreender criticamente essas e outras questões ? e, acima de tudo, para oferecer ao leitor soluções objetivas, razoáveis e constitucionalmente orientadas (sem, contudo, perder de vista a necessária profundidade) ?, os autores destes "Comentários", todos juízes do Trabalho na 15ª Região e professores de graduação e pós-graduação, oferecem ao público universitário, concursando e profissional a presente obra, de fácil consulta e amplas reflexões. Afinal, "legem habemus" ? e interpretar é preciso. Venha conosco!

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  • 434194

    PRÉ-VENDA

    Leis Penais E Processuais Penais Comentadas - Vol 2
    R$ 329,00
    ou 10x de R$ 32,90 sem juros
    sinopse
    • A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal.Esta edição conta com a atualização geral da obra, envolvendo conceitos, teorias e posições na jurisprudência após mais de um ano de vigência da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que abrangeu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, mas, sobretudo, em inúmeras Leis Penais e Processuais Penais Especiais, os objetos de estudo destes dois volumes.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 433002

    25,0 %

    Manual De Direito Empresarial
    R$ 139,00
    R$ 104,25
    ou 5x de R$ 20,85 sem juros
    sinopse
    • Direito Empresarial: um manual didático e abrangente. Gladston Mamede apresenta toda a teoria da disciplina, conhecida também como Direito Comercial, e trata de questões empresariais, do comércio e relações mercantis, com análises, exemplos e casos reais. Manual de Direito Empresarial aborda teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.?
  • 428812

    25,0 %

    Manual De Direito Civil - Vol Unico
    R$ 235,00
    R$ 176,25
    ou 8x de R$ 22,03 sem juros
    sinopse
    • O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento:08/01/2021.
  • 428791

    25,0 %

    Tratado De Direito Penal - Vol 3
    R$ 237,00
    R$ 177,75
    ou 8x de R$ 22,21 sem juros
    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 17ª edição 2021 foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo.
  • 399427

    25,0 %

    Processo Penal - Vol 15 - Sinopses Juridicas - Saraiva
    R$ 77,00
    R$ 57,75
    ou 2x de R$ 28,87 sem juros
    sinopse
    • Data de fechamento: 02/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados. Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.
  • 372820

    25,0 %

    Curso De Direito Tributario Completo - Saraiva - 10 Ed
    R$ 169,00
    R$ 126,75
    ou 6x de R$ 21,12 sem juros
    sinopse
    • O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 365860

    25,0 %

    Reforma Trabalhista - Ltr
    R$ 110,00
    R$ 82,50
    ou 4x de R$ 20,62 sem juros
    sinopse
    • Em tempos de mendaz agressão à Justiça do Trabalho, esta obra se emoldura um ponto de partida e um ponto de chegada, para tentar abraçar, em um processo de construção dialógica, reunindo pontos de vista multifacetários, uma conformação sobre as novas regras implementadas pela Lei n. 13.467/2017, em seu aspecto processual. Arvorecido do IV Fórum Nacional de Processo do Trabalho - FNPT, o presente projeto científico, representa, em essência, um reduto democrático de discussão e engrandecimento do marco regulatório processual trabalhista, sensibilizado pela hecatombe direcionada ao desmantelamento dos mecanismos de salvaguarda dos direitos sociais e forte no propósito de ampliação de seu campo de proteção, sendo a Justiça do Trabalho braço essencial ao corpo de uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. Fernanda Antunes Marques Junqueira Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG. Juíza do Trabalho.
  • 356016

    25,0 %

    Fontes E Principios Do Direito Processual Do Trabalho - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 56,25
    ou 2x de R$ 28,12 sem juros
    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
  • 341079

    25,0 %

    Nocoes De Prevencao E Controle De Perdas Em Seguranca Do Trabalho - Senac
    R$ 140,00
    R$ 105,00
    ou 5x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • Informações de caráter instrumental,com apresentação de uma visão geral dos problemas de prevenção e perdas na área de segurança do trabalho
  • 312388

    25,0 %

    Novo Cpc, O - Ltr
    R$ 90,00
    R$ 67,50
    ou 3x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema.
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