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Comentarios A Nova Lei Sobre Drogas - Millenium

LV239758
nullA Lei n. 11.343 está comentada sob diversos ângulos, por profissionais comprometidos com a informação multidisciplinar. É apresentada a todos com as nuances da redução da demanda, pela prevenção, atenção e reinserção social, bem como pela redução da oferta, pela repressão ao tráfico ilícito e a produção não autorizada de drogas. Por isso o livro pode ser uma linha auxiliar dos operadores do Direito e ao mesmo tempo ajudar profissionais da saúde e educação a compreenderem essa nova visão do legislador que, sem aplicação de sanção privativa de liberdade, mantém a droga proscrita e, portanto de posse proibida. Expõe as situações de abrandamento penal e as de agravamento da pena. Navegar em águas tão tormentosas, entre os dilemas de ordem jurídica, política, social, pedagógico, terapêutico, entre tantos outros, exigiu dos autores muita ponderação e, sobretudo, cuidado acadêmico, responsabilidade científica e honestidade intelectual. Esta obra trata do tema com enfoque principal na novíssima lei sobre drogas, incluindo o Decreto n. 5.912 (regulou a matéria contida em nove artigos vetados por vício de iniciativa), de 27 de setembro de 2006, não se descurando de uma abordagem histórica dos seus documentos antecedentes que tramitaram no Congresso desde 1991. Apresenta a legislação ao leitor para permitir, a cada um, uma interpretação facilitada do espírito que norteou o Parlamento e do resultado alcançado com a sua aprovação.

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Quem viu, viu também

  • 427726

    25,0 %

    Manual De Direito Civil - Volume Unico - Tartuce
    R$ 299,00
    R$ 224,25
    ou 10x de R$ 22,42 sem juros
    sinopse
    • Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. ?
  • 432224

    25,0 %

    Nova Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos
    R$ 169,00
    R$ 126,75
    ou 6x de R$ 21,12 sem juros
    sinopse
    • Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de uma linguagem clara e objetiva, apresentam-se as posições da doutrina e da jurisprudência, inclusive as decisões do Tribunal de Contas da União, sobre diversas questões polêmicas envolvendo a interpretação da Lei 8.666/1993, o que auxilia na compreensão das razões da manutenção ou da alteração de enunciados normativos na nova Lei de Licitações.A comparação entre os regimes jurídicos anterior e atual revela-se pertinente não apenas para realçar as novidades consagradas na nova Lei de Licitações, mas também pelo fato de que a Lei 8.666/1993 continuará em vigor por mais dois anos, com exceção dos respectivos arts. 89 a 108, que serão revogados com a entrada em vigor do novo diploma legal. _______________________________________________Obra essencial para profissionais e estudantes que atuam com Direito Administrativo.?
  • 430050

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Para Concursos - Juspodivm
    R$ 229,90
    R$ 172,42
    ou 8x de R$ 21,55 sem juros
    sinopse
    • BÔNUS: - Conteúdo exclusivo ? Acesso via QR-Code O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONTÉM: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo - Quadros e tabelas para melhor compreensão do assunto CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER
  • 396015

    25,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - Saraiva 24 Ed
    R$ 139,00
    R$ 104,25
    ou 5x de R$ 20,85 sem juros
    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.Apresenta projeto gráfico moderno, colorido e com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente.Destaques desta edição:- Atualizações nas NR¿s 6, 7, 12, 17, 18, 20, 34 e 36- Aplicação, interpretação e estruturação das NRs (Portaria n. 787, de 27-11-2018)- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Embargos e Interdições (Instrução Normativa n. 142, de 23-3-2018)- Médico do Trabalho (Resolução n. 2.183, de 21-6-2018)
  • 375731

    25,0 %

    Leis Constitucionais Comentadas E Anotadas - Rt
    R$ 386,00
    R$ 289,50
    ou 10x de R$ 28,95 sem juros
    sinopse
    • Essa obra foi elaborada com a compilação de textos normativos que foi selecionada para tornar mais prático e funcional o manejo das questões de direito constitucional, sob o ponto de vista da estruturação das carreiras jurídicas, do processamento das ações constitucionais, do funcionamento dos tribunais superiores e de sua jurisprudência dominante, bem como sob o ponto de vista de aspectos de leis complementares à Constituição Federal.
  • 348487

    15,0 %

    Analista E Tecnico Do Trt - Revisaco - Juspodivm
    R$ 279,90
    R$ 237,91
    ou 10x de R$ 23,79 sem juros
    sinopse
    • Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: - Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão - Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas apresentamos: - Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos do STF, STJ e TST - Orientações Jurisprudenciais A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem. EDITORA JUSPODIVM Esta obra foi dividida em 2 tomos.
  • 331176

    25,0 %

    Mini Codigos - Tributario 2017 - Rt
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • (CTN/CPC/CF) Legislação Tributária e Processual Tributária, Súmulas selecionadas índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina
  • 331175

    25,0 %

    Mini Codigos - Administrativo 2017 - Rt
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • (CLA/CF) Súmulas selecionadas índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina
  • 66760

    25,0 %

    Estatuto Dos Servidores Publicos - Sos Vol 67 - Saraiva
    R$ 28,00
    R$ 21,00
    à vista
    sinopse
    • SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. O autor desta lâmina aborda os principais aspectos do Estatuto dos Servidores Públicos, como cargo público e formas de provimento, disposições legais relativas ao servidor público estatutário federal, sindicância e processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor, entre outros temas.
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