A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacamse pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O vol. XIII, de autoria do eminente Dr. Marcelo Pacheco Machado, abrange os arts. 674 a 718, tratando de importantes questões jurídicas como: embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e da restauração de autos.
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória
- Súmulas e jurisprudência
CONFORME:
- Lei 14.063/2020 ? Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos
- Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital
- Resolução 317/2020 do CNJ ? Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus
- Provimento 100/2020 do CNJ ? Atos notariais eletrônicos
Fechamento: 13/01/2021."
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina: conteúdo completo sobre Execução
- Quadros esquemáticos e tabelas
- Súmulas e jurisprudência
CONFORME:
- Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
- Lei 13.988/2020 ? Lei da Transação Tributária
NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:
Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.
No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.
Fechamento: 14/01/2021."
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a interlocução com outras áreas do saber. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o cpc/2015. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil. A 3ª edição - 2019 está atualizada de acordo com as leis n. 13.655/2018, 13.728/2018 e 13.793/2019.
?Comentários ao Código de Processo Civil? constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume VII chega a sua 3ª edição, revista e atualizada, após grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 318-368, tratando do procedimento comum; da petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento); da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento (não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, alegações do réu); do julgamento conforme o estado do processo (extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e da organização do processo); da audiência de instrução e julgamento.
Sinopse:
Mais do que comentar, apontar ou comparar, esta obra de formato único traz uma minuciosa decodificação do novo CPC, transformando estruturas complexas da legislação em frases simples e diretas, que revelam, em poucas palavras, qual o pensamento do legislador a respeito dos principais temas processuais. Para tanto, criou-se um rol de mais de 7.000 enunciados reunidos sob 450 tópicos, contendo tudo o que o código apresenta sobre determinado assunto, para que o leitor possa encontrar facilmente o que procura.
*Inclui o Código de Processo Civil na íntegra.
?O Facilitador do Novo CPC se afasta do esquema tradicional de um compêndio dedicado a tecer comentários sobre um diploma legal. Assemelha-se ao propósito de elaboração de um dicionário de termos jurídicos e, deste modo, reproduz o formato típico desta plataforma, tornando a busca pelos temas processuais uma tarefa ágil e agradável.?
?O índice de verbetes mostrou ser bastante eficiente e, sem dúvida alguma, será de grande valia igualmente para qualquer profissional ou operador do direito que esteja à procura de algum ponto tratado pelo Código de Processo Civil.?
Melina Fachin - Professora adjunta da Universidade Federal do Paraná
O livro trata com profundidade de um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo Código de Processo Civil. Autora fez parte da comissão de juristas que ajudou na criação do novo Código de Processo Civil. Tema fundamental para o estudo de todos os profissionais do direito.
"Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense.
A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito.
Essa 2ª edição está atualizada com Lei 13.363/2016."
A obra avança sobre questão fulcral ao processo civil, os Poderes Instrutórios do Juiz. Merece destaque o conteúdo relativo às situações processuais práticas em que o poder instrutório se fará presente, como o julgamento antecipado da lide, preclusão probatória, conversão do julgamento em diligência, indisponibilidade das partes arcarem com os custos das provas e medidas de constrangimento do réu.
