A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacamse pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O vol. XIII, de autoria do eminente Dr. Marcelo Pacheco Machado, abrange os arts. 674 a 718, tratando de importantes questões jurídicas como: embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e da restauração de autos.
"Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
Atualizamos o livro de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 e a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
No capítulo sobre teoria da prova, acrescentamos um item para tratar da consequência da inadmissibilidade da prova nos casos em que ela é considerada ilícita, fazendo referência à repercussão, no processo civil, do §5º do art. 157 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 13.964/2019. Nesse mesmo capítulo, revisamos integralmente o item sobre conexão probatória e cooperação jurisdicional nacional.
No capítulo sobre produção antecipada da prova, tratamos da repercussão da EC n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988, o que repercutiu no art. 381, §4º, CPC.
No capítulo sobre prova documental, ata notarial e exibição de documento ou coisa, tratamos, em diversos itens, da repercussão da Lei n. 13.874/2019 no âmbito da prova documental, fizemos referência à jurisprudência que vem admitindo o uso da blockchain como prova, tratamos da questão do ?document dump? como ilícito processual, e inserimos um novo item para tratar da relação entre exibição de documentos e produção antecipada de prova, em conformidade com o que decidiu a 3ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.803.251/SC, sob a relatoria do Min. Marco Aurélio Bellizze.
No capítulo sobre prova pericial, acrescentamos um item para tratar da cadeia de custódia e sua aplicação no processo civil, fazendo referência aos arts. 158-A a 158-F, inseridos no Código de Processo Penal pela Lei n. 13.964/2019. Tratamos, ainda, da Lei n. 13.876/2019, que cuida do custeio da perícia em casos envolvendo o INSS.
No capítulo sobre a decisão judicial, fizemos referência à Lei n. 13.964/2019, que alterou a redação do art. 315 do Código de Processo Penal e acrescentou um §2º com redação semelhante à do art. 489, §1º, do CPC.
No capítulo sobre precedente judicial, fizemos referência à Lei n. 13.874/2019, na parte em que alterou o art. 19 da Lei n. 10.522/2002, que dispensa a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da prática de determinados atos processuais.
Criamos um novo capítulo, que trata do processo estrutural e que constitui, em grande medida, uma revisão do entendimento manifestado desde a 11ª edição deste Curso (2016), no item sobre ?decisão estrutural? outrora existente no capítulo sobre decisão judicial, bem como do entendimento que foi publicado por Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Hermes Zaneti Jr. no artigo ?Notas sobre as decisões estruturantes?, que compõe a coletânea Processos estruturais, organizada por Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, publicada pela Editora Juspodivm (Salvador), atualmente em sua 2ª edição (2019), também publicado na Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, 2017 (www.civilprocedurereview.com). O fato de as peculiaridades do processo estrutu
Você irá encontrar nesta obra: ? Análise sobre o monopólio da jurisdição, a história do Poder Judiciário brasileiro e suas funções, seus órgãos e respectivas competências? A estrutura e organização da Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância? As causas relativas à competência cível em 1ª instância? A competência cível da 2ª instância, originária e recursal? A competência criminal da 1ª instância, com destaque aos principais crimes federais? A competência criminal da 2ª instância, originária e recursal? A divisão de competência entre as varas federais existentes, incluindo as especializadas, tomando como exemplo a Justiça Federal da 4ª Região? A estrutura, organização e competência dos Juizados Especiais Federais? A organização e atribuições das funções essenciais à Justiça Federal Comum: Advocacia, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Defensoria Pública da União? A estrutura dos órgãos administrativos da Justiça Federal e respectivas atribuições: Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e 1ª instância? Os serviços judiciários como protocolo, distribuição, regime de plantão, depósitos judiciais, custas judiciais, despesas processuais, alvará judicial e transformação em pagamento definitivo, precatórios e requisições de pequeno valor? A modernização da Justiça Federal e as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas na Justiça Federal Comum, especialmente na 4ª Região, incluindo comentários sobre a Lei 11.419/2006.
O Livro CPC em Foco: Temas Essenciais e sua receptividade traz um viés pragmático a respeito das novidades contidas no Novo CPC após dois anos de vigência. Muito se produziu por parte da doutrina e da jurisprudência nesse período, o que motivou os autores a eventualmente rever cada um dos seus posicionamentos, de forma concisa, para que pudessem ser lidos e consultados de forma ágil e rápida. A obra não se ocupa com digressões doutrinárias/acadêmicas. O intuito é de ser um guia para todos aqueles que buscam uma resposta mais direta sobre as inovações presentes no CPC/2015. Público-alvo: é justamente o profissional, o aluno de pós-graduação ou do último ano de faculdade, interessado em rever, refletir ou conhecer mais sobre os temas que efetivamente mudaram no Código de Processo Civil brasileiro.
"Contém questões dos seguintes concursos:
- Analistas e Técnicos de Tribunais e do Ministério Público
- Procuradorias Municipais
- Procuradorias Jurídicas de Conselhos de Classe e de Órgãos Legislativos.
O presente livro tem como objetivo apresentar o Novo CPC (Lei 13.105/2015) por meio de questões comentadas.
Embora o Novo Código de Processo Civil já tenha completado 2 (dois) anos de vigência, é inegável que tal diploma, por força das diversas modificações que trouxe consigo, está suscitando (e continuará a suscitar, por longo tempo) inúmeros questionamentos perante os operadores do Direito. Referidos questionamentos (de ordem prática ou puramente acadêmica) influenciam sobremaneira as bancas examinadoras dos concursos públicos, que, cada vez mais exigentes, cobram dos candidatos um conhecimento apurado do texto normativo, da jurisprudência correlata e das principais discussões em sede doutrinária. Diante desse panorama e levando em conta que, ao contrário do que alguns pensam, o CPC de 2015 acarretou profunda transformação no sistema processual civil brasileiro, optamos por trazer na obra somente questões de concursos de 2016 e 2017 e, em complemento, algumas questões por nós elaboradas.
Vale dizer, a obra não contempla nenhuma questão ""adaptada"", justamente para que o(a) leitor(a) se sinta inteiramente ambientado(a) frente a um novo sistema, uma nova realidade."
"A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática;
Nesse volume de consumidor não há uma sequência lógica e ordenada de temas.;
Os temas, foram escolhidos entre aqueles mais discutidos na doutrina e na jurisprudência e apresentados sob os seus aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos, acompanhados de algumas ?dicas? sobre a prática e de forma estratégica."
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XXI abrange os arts. 1.045 a 1.072, tratando de importantes questões jurídicas como: o livro complementar do CPC; as suas disposições finais e transitórias; a entrada em vigor do CPC; a revogação do CPC de 1973; a tramitação prioritária; e a vigência do CPC.
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro para a prova, com temas específicos da carreira e do cotidiano do defensor público e linguagem de fácil compreensão. As obras abordam a matéria pautada nos mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando-os, sempre que possível, com questões suscitadas nos concursos da Defensoria Pública.
Nesta obra, o autor que conta com uma centena de livros jurídicos publicados e várias reedições, traz a 2.ª edição de seus Comentários ao Código de Processo Civil, ora objeto das Leis n.ºs 13.105 de 16-03-15 e 13.256 de 04-02-16. Obra minuciosa, analisando-se e comentando-se de forma objetiva e prática, cada artigo do novo Diploma Processual, com doutrina e jurisprudência, súmulas e enunciados aplicáveis, demonstrando-se assim a atualidade da obra frente aos posicionamentos dos tribunais sobre assuntos tratados neste livro. O bom livro é o que se abre com curiosidade e necessidade e se fecha com o aproveitamento de seu conteúdo. É isso que o autor espera que ocorra com os leitores desta obra, auxiliando-os em seus trabalhos jurídicos.
