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Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Saraiva

LV418488

De: R$ 172,00Por: R$ 120,40ou X de

Economia de R$ 51,60

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A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacamse pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O vol. XIII, de autoria do eminente Dr. Marcelo Pacheco Machado, abrange os arts. 674 a 718, tratando de importantes questões jurídicas como: embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e da restauração de autos.

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Quem viu, viu também

  • 429548

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Ed Bolso
    R$ 48,00
    R$ 36,00
    à vista
    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter- se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 385575

    25,01 %

    Suspensao Da Cnh E Apreensao Do Passaporte Do Devedor - Jurua
    R$ 87,90
    R$ 65,92
    ou 3x de R$ 21,97 sem juros
    sinopse
    • O presente livro busca o exerc?cio da reflex?o acerca da adequa ?o constitucional da decis?o judicial que determina a apreens?o do passaporte e a suspens?o da carteira nacional de habilita ?o do executado, en?quanto n?o houver o pagamento do d?bito, considerando um potencial desvio do exerc?cio interpretativo da Constitui ?o, violando os princ??pios da Liberdade e da Dignidade da Pessoa Humana, al?m de tratados internacionais. A supera ?o do positivismo jur?dico a partir da metade do s?culo XX e a busca pela reaproxima ?o do direito e da moral, mas com a resist ncia ao retorno do jusnaturalismo, possibilitou o avan o do p?s-positivismo tendo como substrato os referenciais te?ricos de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Entretanto, atualmente, diante do enfoque no estudo e na aplica ?o da constitucionaliza ?o do direito, principalmente quanto aos princ?pios de interpreta ?o constitucional, surge, para alguns, uma nova teoria do direito denominada neoconstitucionalismo que possui relevantes reflexos na cria ?o, na interpreta ?o e na aplica ?o do direito. Surge no direito brasileiro o fen?meno da converg ncia ? commom law e, consequentemente, ? teoria dos precedentes obrigat?rios, ampliando-se a liberdade do juiz de criar a norma do caso concre?to, fazendo com que, acrescido de outros elementos, o Poder Judici?rio ganhe contornos de destaque, concretizando as normas constitucio?nais, fiscalizando as omiss?es inconstitucionais e revisando os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo de forma difusa por todo o territ?rio nacional e por qualquer ?rg?o jurisdicional. Nesse contexto, temos o advento do Novo C?digo de Processo Civil, com o surgimento de uma quarta fase metodol?gica do processo: o neoprocessualismo. Eleva-se a ideia de que o princ?pio do acesso ? justi a ou inafastabilidade da jurisdi ?o (CF, 5¼, XXXV) constitui um direito fundamental ? presta ?o da tutela jurisdicional efetiva, comprometida com a concretiza ?o do di?reito material. ? importante, ainda, destacar a forte influ ncia do dinheiro na sociedade contempor?nea, inclusive nas decis?es judiciais que, igno?rando os princ?pios constitucionais da liberdade e da dignidade da pes?soa humana, bem como da eticidade e da socialidade contida no C?digo Civil e que alterou o perfil do neg?cio jur?dico e a ideia de integridade no direito de Ronald Dworkin, determinam a suspens?o da carteira nacional de habilita ?o e a apreens?o do passaporte do executado, enquanto n?o for paga a obriga ?o pecuni?ria.
  • 347324

    25,0 %

    Principio Do Contraditorio E Vedacao De Decisao Surpresa - Forense
    R$ 112,00
    R$ 84,00
    ou 4x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • "?O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa. Este último consectário da garantia do contraditório efetivo ? a vedação da decisão surpresa ? mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório. (...) O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados?. Humberto Theodoro Júnior Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado."
  • 345221

    25,0 %

    Modelos De Pecas No Novo Cpc - Forense
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessidade de consulta à estrutura das peças processuais. A obra estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual, com modelos de fácil compreensão e possibilidade de edição para utilização profissional. Devido a isso, a obra, de grande atualidade, é imprescindível nas aulas de prática civil nos cursos jurídicos e, igualmente, instrumento de consulta para advogados, estudantes e estudiosos do Processo Civil.
  • 336864

    25,0 %

    Elementos Do Direito - Processo Civil Vol 6 - Rt
    R$ 142,00
    R$ 106,50
    ou 5x de R$ 21,30 sem juros
    sinopse
    • "A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB, ? Os autores e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área, ? O presente volume aborda os principais temas de Processo Civil com texto objetivo e abordagem atualizada, ? A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas, ? A obra está atualizada de acordo com o Novo CPC, trazendo as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema, sendo então material indispensável para a preparação do candidato."
  • 334152

    25,0 %

    Manual De Direito Processual Civil - Vol 3 - Saraiva
    R$ 161,00
    R$ 120,75
    ou 6x de R$ 20,12 sem juros
    sinopse
    • Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O terceiro volume cuida de Procedimentos Especiais Codificados e da Legislação Esparsa, Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária, Processo nos Tribunais e Juizados Especiais e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
  • 292923

    25,03 %

    Resumao - Processo Civil - Bafisa
    R$ 19,90
    R$ 14,92
    à vista
    sinopse
    • Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e sujeitos do processo) e dos atos processuais (citação, tutela provisória, formação, suspensão e extinção do processo). Na parte especial, a autora aborda: o procedimento comum, a audiência de instrução e julgamento, a liquidação de sentença, os procedimentos especiais, o processo de execução, os processos nos tribunais e a impugnação das decisões e os recursos. Este Resumão já inclui as mudanças trazidas pela Lei 13.256, de fevereiro de 2016.
  • 243976

    25,0 %

    Primeiras Licoes Sobre O Novo Direito Processual Civil Brasileiro - Forense
    R$ 107,00
    R$ 80,25
    ou 4x de R$ 20,06 sem juros
    sinopse
    • As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código.
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