Compendio Das Etapas Do Processo Eleitoral - Del Rey - Livrarias Curitiba

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Compendio Das Etapas Do Processo Eleitoral - Del Rey
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Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão- falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema. Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos. Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão- falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema. Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos.

CARACTERÍSTICAS

EditoraLIV DEL REY EDITORA LTDA
Edição1
Ano da Edição2010
AutorJOSE NEPOMUCENO SILVA
EAN139788538401278
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8538401270
Largura16
Altura23
Profundidade2
Páginas470
Peso750 g.

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