MP 808, de 14/11/17
- Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores
- Lei 13.419/2017 - Gorjetas
- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens
- Resoluções 217 e 219/2017 do TST - Alteração de Súmulas e OJs do TST
- Novo CPC
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo
O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
Data de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, do Código Civil além de artigos selecionados do Código Penal e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processo do trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes. A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames.
O Encarte de Atualização da CLT Organizada tem o objetivo de manter atualizados os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 7.ª edição. Destaques: Incluí CLT na íntegra (com a Lei 13.467/2017 e sem a MedProv 808/2017); Novas Súmulas; Novas Instruções Normativas; Alterações na legislação complementar; Data de fechamento: 12.07.2018.
"Para 2018 a Editora Rideel reformulou totalmente o projeto gráfico o que proporcionou uma leitura mais agradável com uma letra 50% maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de 29% e máximo de 65%. Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, ou seja, ideal para quem precisa estudar por muito tempo e para quem precisa fazer pesquisas rápidas. Abrangente, contém em sua estrutura: CLT, legislação e CF. Destaques da edição:
CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018
LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
Lei do PIS-PASEP: atualizada pela Lei nº 13.677/2018
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei nº 13.643/2018: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética
Lei nº 13.653/2018: Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências
IN do TST nº 41/2018: regulamenta a aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista
Portaria MTB nº 349/2018: Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho
*O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando à 23ª edição."
Essa segunda edição foi, de maneira substancial, aumentada quantitativa e qualitativamente, desde as críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, visto que o fenômeno só cresce. Por isso, a Constituição brasileira está perdendo a sua identidade republicana e democrática com as tantas intervenções modificativas, aditivas e substitutivas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem ao menos considerar e respeitar a básica cláusula da separação de poderes e nem do processo legislativo recomendado pela própria ordem constitucional para se alterar a Constituição. O STF vai usurpando competências legislativas reiteradamente de forma assustadora e sem nenhum temor, tornando-se o ?Senhor? da república em face da absurda subjugação judicial que impõe ao Poder Legislativo. Definitivamente não tem respeitado os seus limites constitucionais com tanto ativismo. De modo infeliz, o Poder Político não tem reagido republicanamente, ao contrário, tem se apequenado porque se sente coagido por suas próprias razões e malfeitos.
Estamos em tempos de reformas, logo, oportuno falar de fontes paradigmáticas para aplicação do Direito Processual Civil e do Trabalho, de cuja estrutura normativa do art. 15 do CPC e do art. 769 da CLT extraímos os métodos auxiliar e complementar como fontes integrativas ao Processo do Trabalho, sem nos esquecermos das normas incompletas e imperfeitas.
Contudo, não deixei de enfatizar sobre a aplicação da lei no tempo. Infelizmente, a Lei n. 13.467/2017 não se preocupou com a sua intertemporalidade, como fizeram o novo CPC e o Código Civil de 2002.
Todavia, revogado o estatuto antigo, este deixará de incidir aos casos pendentes, cujas situações jurídicas ainda não foram consolidadas definitivamente e nem estejam acobertadas por cláusulas contratuais envoltas ao ato jurídico perfeito. Embora a situação fática-jurídica tenha sido toda desenhada e cunhada na vigência da lei antiga, contudo, a situação fática ainda não se consumou totalmente, porque o direito reclamado não fora materializado ao tempo da lei revogada. Como proceder? É o que procuramos responder nessa obra.
Aprofundamos um pouco mais o estudo sobre o prazo razoável, enquanto o direito fundamental do cidadão que se opõe contra o próprio Estado, porque também é conhecido como direito de defesa. Assim, enquanto o legislador brasileiro não especificar a razoabilidade da duração do processo de forma suficientemente clara, precisa e incondicionada, caberá à jurisprudência fixar parâmetros objetivos para cada instância, respeitada a realidade brasileira evidentemente, mas sem descurar do comportamento das partes e da complexidade de cada causa, como excludentes da responsabilidade civil do Estado brasileiro por não cumprir um marco civilizatório transnacional, que voluntariamente se obrigou e comprometeu em efetivá-lo.
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que diz respeito ao ser humano em sua atividade laboral. De acordo com Dejours, a Psicodinâmica do Trabalho é uma disciplina teórica, abordagem científica que se esforça para inscrever os resultados da investigação clínica da relação com o trabalho numa teoria do sujeito que engloba, ao mesmo tempo, a psicanálise e a teoria social. O universo atual da globalização com a flexibilização tem influenciado no mundo do trabalho, como exemplo: precarização ambiental, escravização moderna, falta de segurança no trabalho, entre outras.
Como entender a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico no ambiente de trabalho? Como estabelecer as relações sustentáveis de trabalho com a Psicodinâmica do Trabalho preconizada por Christophe Dejours? Este livro propõe uma cuidadosa reflexão sobre esses fenômenos e seus possíveis desdobramentos, bem como uma análise acerca das vivências de prazer e sofrimento de acordo com a psicodinâmica do trabalho. Utiliza-se do método lógico-dedutivo e dialético, o qual aborda o efeito perverso que o processo da globalização produz no trabalho.
É uma obra útil para todos os profissionais ou pesquisadores do mundo do trabalho. Além, de oferecer um belo diálogo entre o Direito e a Psicodinâmica do Trabalho.
Atualizada até o Edital XXV - 23.01.2018
- Adequação à Reforma Trabalhista
Medida Provisória 808/2017
- Alterações em Matéria Constitucional
Emendas Constitucionais 98 e 99/2017
- Alterações na CLT
Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes
Lei 13.545/2017 - Prazos processuais
- Alteração na Lei do FGTS
Lei 13.590/2018
- Alteração na Lei da Seguridade Social
Lei 13.606/2018
- Reajuste de benefícios pagos pelo INSS
Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda
- Novo Regimento Interno do TST
Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:
- CF e ADCT na íntegra;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
- Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.
"Um breve olhar para a Justiça do Trabalho nos permite verificar que ela está num caminho tortuoso e que carece de ajustes, isso porque vemos processos que se prolongam por anos e anos em razão das muitíssimas ações em andamento e da falta de estrutura do judiciário, além do número excessivo de demandas judiciais, muitas das quais se encontram contaminadas pela litigância de má fé, além daquelas baseadas nos termos obsoletos da CLT. Essas são algumas das razões que serão explanadas na presente obra pelas quais defendemos a Reforma Trabalhista.
Será apresentado, nessa obra, o que de fato mudou e as vantagens que tais mudanças trarão para a economia, a sociedade e o desenvolvimento nacional.
Ressaltamos que, na nossa visão, nenhum direito fundamental do trabalhador será atingido negativamente em razão da modernização advinda da reforma trabalhista.
Nosso objetivo maior na presente obra é esmiuçar as novidades incorporadas à legislação laboral, de maneira didática, comentando seus principais aspectos, com a inclusão de quadros comparativos da redação anterior e pós reforma trabalhista, e posicionar o leitor sobre seus possíveis efeitos, preparando o de maneira eficaz para provas e concursos públicos que, sem dúvida, exigirão as novas regras laborais com grande ênfase.
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O Manual de Segurança e Saúde no Trabalho reúne,em um único volume, as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego para a área de Segurança e Saúde no Trabalho. É atualizado e contém da NR 1 à NR 36. Como diferencial, o texto, minuciosamente revisado, faz remissões a outras legislações e manuais, o que possibilita melhor compreensão e aprofundamento dos assuntos abordados. É uma publicação destinada a estudantes, professores e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no trabalho, além daqueles que trabalham em segmentos afins, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, engenheiros, advogados, entre outros
O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional de empregado terceirizado em razão do meio ambiente de trabalho inadequado e inseguro.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014.
Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se.
Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita.
Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa.
Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
