Continuidade Do Contrato De Trabalho, A - Saraiva - Livrarias Curitiba

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Continuidade Do Contrato De Trabalho, A - Saraiva
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"O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio.
Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral.
Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado.
A obra realiza inicialmente um estudo da evolução do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, é feito um exame do direito comparado e discutido o princípio da continuidade. Verificase a despedida arbitrária ou sem justa causa e são apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automação e a globalização. Por fim, são consideradas propostas de flexibilização para a manutenção dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como redução da jornada, compensação da jornada, trabalho a tempo parcial etc.
A 2ª edição do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista.
O leitor tem em mãos conteúdo seguro e confiável a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais profícuos do Direito do Trabalho."

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição2
Ano da Edição2019
AutorSERGIO PINTO MARTINS
EAN139788553605200
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8553605205
Largura15,2
Altura22,4
Profundidade2,3
Páginas424
Peso588 g.

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