Controle De Constitucionalidade - Juspodivm - Livrarias Curitiba

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Controle De Constitucionalidade - Juspodivm
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  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
"- Conforme Novo Código de Processo Civil. - Atualizado até a EC 95/2016. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC. Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do novo CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal."

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição9
Ano da Edição2017
AutorDIRLEY DA CUNHA JUNIOR
EAN139788544213353
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544213359
Largura16
Altura23
Profundidade2
Páginas416
Peso515 g.

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