Controle De Constitucionalidade Para Concursos - Juspodivm - Livrarias Curitiba

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Controle De Constitucionalidade Para Concursos - Juspodivm
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"O livro conta com quase 150 questões de concursos públicos, inclusive de 2017.
Conforme:
- Lei nº 13.300/16 (regulou o mandado de injunção),
- Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347 MC,
- Novos aspectos teóricos do controle de convencionalidade, decorrentes de julgados de 2016 e 2017.,
- Novos posicionamentos do STF, destacando-se: (a) a quarta exceção em que o Tribunal pode declarar inconstitucional uma lei já revogada, (b) o tema da reação legislativa com finalidade de reversão jurisprudencial, (c) os novos efeitos da decisão final da ADI por omissão, e (d) a questão da fungibilidade entre ADI e ADPF.
A presente obra de Bruno Taufner Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral.
Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo questões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (...)
Com efeito, além de se preparar para concursos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional."

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição5
Ano da Edição2017
AutorBRUNO TAUFNER ZANOTTI
EAN139788544215555
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544215556
Largura14
Altura21
Profundidade1,9
Páginas448
Peso435 g.

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