Crime Organizado E Institutos Correlatos - Livrarias Curitiba

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Crime Organizado E Institutos Correlatos
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O livro examina as questões que envolvem a criminalidade organizada. Primeiramente discorre sobre a conceituação de organizações criminosas, suas diferenças em relação a quadrilha e bando e associações criminosas. Apresenta conceitos inseridos no ordenamento jurídico vigente e no ordenamento jurídico alienígena, notadamente convenções internacionais sobre o assunto. Em seguida, mas dentro do mesmo capítulo inicial, discorre sobre institutos e questões jurídicas genéricas intimamente ligadas ao fenômeno da criminalidade organizada. Após, especificamente trata de examinar de per si todos os mecanismos operacionais de investigação e formação de provas em espécie constantes dos diplomas legais 9.034/95 e 10.217/01, como ação controlada, acesso a dados documentais, quebra de sigilo bancário, fiscal e creditício, interceptação ambiental, infiltração policial e delação premiada, escorando os entendimentos explicitados basicamente em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com o fim de mostrar o atual entendimento jurisprudencial sobre o assunto abordado. Por último, enfrenta algumas questões pontuais sobre outros meios operacionais não previstos nas Leis 9.034/95 e 10.217/01, mas que são úteis e cotidianamente são utilizados para o combate ao crime organizado, como interceptação telefônica, interceptação de e-mail, busca e apreensão, sequestro, bem como a questão envolvendo a legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais reproduzindo os argumentos favoráveis e contrários. Obra recomendada para delegados de polícia, advogados, promotores de justiça, magistrados, estudiosos da ciência do Direito Processual Penal e candidatos de concursos públicos de ingresso às carreiras jurídicas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Direito.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA ATLAS S/A
Edição1
Ano da Edição2010
AutorLEVY EMANUEL MAGNO, CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS, CASSIO ROBERTO CONSERINO
EAN139788522460717
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN852246071X
Largura17
Altura24
Profundidade1,5
Páginas208
Peso400 g.

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