Telefone

Buscar

TAG-PROMOCAO

Crimes De Imprensa E Aspectos Praticos De Processo Penal - Juspodivm
LV408929

Por: R$ 69,90ou X de

Quantidade: 1

12345
Comprar
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
"Conforme

- Projeto de Lei do Senado 236/2012 - Novo Código Penal
- Novo CPC - Lei 13.105/2015 - Pedido de explicações e o procedimento de notificações
- Lei Complementar 105/2001 - Sigilo bancário e fiscal
- Lei 13.165/2015, que aprimorou a Lei 9.504/1997 - Direito de resposta na Justiça Eleitoral
- Resolução 23.462/2015 do TSE - Representações, reclamações e pedidos de resposta nas eleições municipais
- Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet

Esta obra analisa os aspectos materiais e processuais penais dos crimes de imprensa no atual cenário jurídico brasileiro, com ênfase na liberdade de expressão, nos direitos da personalidade, no inquérito policial, no procedimento especial dos crimes contra a honra e no direito de resposta.

Nos dias atuais, os meios de comunicação de massa conduzem o processo de formação da opinião pública, tanto na perspectiva psicanalítica como jurídica.

Destarte, a política criminal deve se coadunar com os avanços tecnológicos na sociedade da informação, a ponto de apresentar um harmonioso arcabouço legislativo e hermenêutico destinado ao tratamento dos crimes de imprensa, em homenagem aos princípios e garantias individuais impostergáveis à luz do Estado Democrático de Direito, tais como a intervenção mínima e a dupla face da proporcionalidade.

Dessa maneira, faz-se mister o estudo dos aspectos práticos de direito penal e processual penal para a regulamentação dos crimes de imprensa na atualidade, com a necessária releitura da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade na sociedade democrática."

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição1
Ano da Edição2017
AutorVICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
EAN139788544213520
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544213529
Largura14
Altura21
Profundidade1,5
Páginas336
Peso345 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores