Critica A Jurisprudencia Atual Do Stf Em Materia Tributaria - Dialetica - Livrarias Curitiba

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Critica A Jurisprudencia Atual Do Stf Em Materia Tributaria - Dialetica
LV373945

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  • OPÇÕES DE
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    FRETE
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    MEUS DESEJOS
Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder às seguintes perguntas: as posições e argumentos apresentados nos votos dos ministros foram claros e consistentes? Os ministros compreenderam realmente as questões tributárias envolvidas nos julgamentos, ou houve equívocos na interpretação da legislação ordinária ou na constatação dos aspectos fáticos envolvidos no problema? Algum aspecto ou argumento relevante para a discussão deixou de ser levado em conta nos julgamentos? Houve nos julgamentos um genuíno debate, no sentido de os argumentos apresentados por um ministro terem sido de fato analisados e avaliados pelos outros ministros? Os argumentos lançados por determinado ministro se mostraram contraditórios com argumentos ou posições que esse mesmo ministro defendeu em casos semelhantes? É possível identificar mudanças substanciais no padrão dos julgamentos em matéria tributária da atual composição do tribunal em relação a composições anteriores? Os ministros demonstram conhecer, aplicar e valorizar a jurisprudência do próprio tribunal? O período recente apresenta muitos casos de reversões e guinadas jurisprudenciais em matéria tributária? Essas guinadas jurisprudenciais são suficientemente fundamentadas e justificadas pelos ministros? De que maneira os ministros buscam - ou não - proteger a segurança jurídica nesses casos de guinadas jurisprudenciais?

CARACTERÍSTICAS

EditoraDIALETICA (OLIVEIRA ROCHA COM SERV LTDA) LIVROSUL
Edição1
Ano da Edição2011
AutorMARCIANO SEABRA DE GODOI
EAN139788575002209
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8575002201
Largura16
Altura23
Profundidade1
Peso345 g.

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