"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica.
Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes.
No volume Direito de Família, o autor trata de temas como casamento esponsais invalidade do casamento civil efeitos pessoais do casamento concubinato união estável união homoafetiva espécies de família dissolução da sociedade conjugal parentesco efeitos patrimoniais do casamento alimentos bem de família tutela curatela.
O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil."
?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como o Casamento, Regime de Bens do Casamento, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Multiparentalidade, Coparentalidade, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo sobre:
- Introdução ao Direito Civil (LINDB)
- Parte Geral
- Obrigações
- Responsabilidade Civil
- Contratos (parte geral e contratos em espécie)
- Direitos Reais
- Famílias
- Sucessões
O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos comentadas
- Súmulas do STF e do STJ
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil
CONTÉM:
- Destaques em outra cor para trechos mais importantes
- Diversos quadros, esquemas e tabelas
CONFORME:
- Lei 13.867/2019 ? Mediação e arbitragem 2019 ? Direito nas desapropriações por utilidade pública
- Lei 13.846/ de regresso da Previdência Social
- Lei 13.811/2019 ? Proibição do casamento infantil
- Resolução CNJ nº 289/2019 ? Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado.Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado detalhadamente.
"A partir de inovadora perspectiva da teoria do direito, a obra nos ajuda a compreender os limites de um dos institutos e/ou princípios mais intrincados do direito civil: o enriquecimento sem causa.
Para tanto, o autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro.
Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto.
No capítulo final, o livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. São analisadas as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.
Consulta extremamente relevante para todos que se dedicam a estudar melhor o direito civil."
Neste livro os autores trazem ao leitor toda a trajetória da justiça civil nos últimos séculos na Itália, terra natal do grande processualista italiano Michele Taruffo, um dos autores, o qual dispensa apresentações, e sua influência inegável na doutrina e na legislação brasileiras, através de grandes nomes do direito processual civil italiano como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman. Este último o qual tivemos a honra de receber em nossa pátria, lecionando na Universidade de São Paulo, e que através de seus ensinos influenciou toda uma geração de juristas brasileiros, suas obras e o nosso direito em geral. Este livro é indicado para todos aqueles que querem conhecer com mais profundidade as raízes doutrinárias de nossa Justiça civil, suas bases, pilares e influências para que no futuro possamos continuar a desenvolvê-la de maneira perene e adequada.
"Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura ?direito de personalidade?. A nomenclatura ?direito de personalidade? transmite
ao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade estão na ?pessoa? e que, por isso, topicamente, seria na teoria geral do direito privado.
Completando o volume final, essa coleçãoe stá pronta para ser um diferencial no ensino de direito civil para estudantes e profissionais que militam na área.
Conteúdo profundo e de excelente qualidade."
