Curso De Direito Civil Vol 4 - Farias - Contratos - Farias - Juspodivm

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Curso De Direito Civil Vol 4 - Farias - Contratos - Farias - Juspodivm
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NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

Eis a 9ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, abrangendo a sua teoria geral e as figuras negociais em espécie.
Construímos com reflexões ponderadas – e entrelaçadas conjuntamente – este livro, que trata do Direito Contratual no mundo contemporâneo.
E esse locus na contemporaneidade demandou que evoluíssemos a sistemática clássica dos manuais brasileiros de tratar do Direito Contratual na ordem sequencial do próprio Código Civil. Cuidamos das relações contratuais a partir de uma gênese constitucional, reforçando a sua compreensão a partir dos valores apregoados pela Constituição da República, em especial com foco na filosofia humanista, decorrente da afirmação da dignidade da pessoa humana (art. 1º), da solidariedade social e erradicação da pobreza (art. 3º) e da igualdade substancial e da liberdade (art. 5º).
Nessa tocada, a base segura de toda a estrutura deste livro está firmada sob os princípios fundamentais do Direito dos Contratos, cujo pano de fundo, sem dúvida, são os valores constitucionais.
Louvando-nos, declaradamente, do Texto Constitucional, a obra se inicia pela completa abordagem da Teoria Geral dos Contratos, propugnando por uma compreensão constitucionalizada desse essencial instrumento negocial, entabulando como base fundante e inexorável do estudo os princípios fundamentais dos contratos no mundo pós-moderno: função social e boa-fé objetiva. Em seguida, tratamos dos contratos em espécie, submetendo a regulamentação da matéria no Código Civil à incidência dos princípios fundamentais (constitucionais e codificados), na busca de resultados práticos mais enriquecedores, consentâneos com as diretrizes humanistas da Lei Maior. Abrimos mão de interpretações literais ou repetições expressas do texto legal para problematizar as normas sobre o tema. Isto sem olvidar o necessário diálogo dos dispositivos do Código Civil com regras e princípios oriundos de outros ramos, como o Direito do Consumidor, o Direito do Trabalho e, é claro, o Direito Processual, à luz das importantes novidades estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, como não poderia ser diferente.

Nesse ponto, inclusive, registre-se que o livro está rigorosamente atualizado com todas as normas publicadas até o início de 2019. A nova normatividade internacional do contrato de compra e venda, com referências ao contrato built to suit, os efeitos decorrentes da incidência do Código de Processo Civil de 2015 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.... e todas as normas sobre a matéria estão devidamente incorporadas. Para além das alterações legislativas, também atentamos para as recentes manifestações jurisprudenciais e aos enunciados das Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho de Justiça Federal.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição9
Ano da Edição2019
AutorCRISTIANO CHAVES DE FARIAS
EAN139788544225547
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544225543
Largura16
Altura23
Profundidade3,9
Páginas1200
Peso301 g.

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