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Curso De Direito Constitucional Contemporaneo

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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com novos capítulos que aperfeiçoam ainda mais o conhecimento na disciplina, Princípios estruturantes do estado brasileiro e Matrizes dos direitos fundamentais.Além disso, foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, a ADI 6.524, em que o STF julgou inconstitucional a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado, a ARE 1.267.879, em que o STF julgou constitucional a compulsoriedade da vacinação, estabelecidas algumas condições, a Rcl 38.782, em que o STF concluiu que a decisão de censurar sátira, ainda que provida de conteúdo religioso ofensivo a determinado grupo, viola o direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
FormatoBROCHURA
AutorLUIZ ROBERTO BARROSO
Ano da Edição2022
EAN139786555596694
Edição10
IdiomaPORTUGUES
ISBN6555596694
Páginas712

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