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Curso De Direito Constitucional

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Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

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Quem viu, viu também

  • 428711

    25,0 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso
    R$ 44,00
    R$ 33,00
    à vista
    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 396464

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Forense
    R$ 190,00
    R$ 142,50
    ou 7x de R$ 20,35 sem juros
    sinopse
    • Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema ? incluindo as emendas aprovadas até a EC 105/2019 ? quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais ? indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido ? para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos, os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário ? sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter- -relações ?, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto. Este Curso de Direito Constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais.
  • 392913

    25,0 %

    Constitucionalismo, Autoritarismo E Democracia Na America Latina - Forum
    R$ 105,00
    R$ 78,75
    ou 3x de R$ 26,25 sem juros
    sinopse
    • ?O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalves Acunha, oferece ao leitor uma necessária e crítica reflexão sobre o (novo) constitucionalismo latino-americano. O autor, um jovem que há muito se dedica à pesquisa constitucional, pertence a uma geração de talentosos constitucionalistas não acomodados, cujo trabalho inova na forma e no conteúdo do objeto enfrentado. Nesse sentido, não espere o leitor uma ode ao chamado novo constitucionalismo latino-americano: o livro é muito mais do que isso, vale dizer, é crítico e reflexivo. Fruto da sua tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, sob a orientação cuidadosa do Prof. Juliano Zaiden, o livro se apropria da experiência política e constitucional da região, especialmente da Bolívia e do Equador, e aponta os avanços e recuos do novo constitucionalismo. O ponto alto do trabalho é justamente a inteligência do argumento do autor ao sublinhar a complexidade dos novos arranjos oriundos de experiências (constituintes e constituídas) recentes na América Latina, as possibilidades e os riscos para o constitucionalismo democrático. (?) A chegada deste livro de Fernando José Gonçalves Acunha é mais do que fundamental para o direito constitucional e os constitucionalistas que não se contentam com os clichês ora ufanistas em favor do novo constitucionalismo latino-americano, ora rançosos e elitistas em desfavor deste. Fernando tem, antes de mais nada, compromisso com a realidade plural e diversa da região (seus sentidos constituintes e constituídos) e com sua transformação; ainda, conhece o direito constitucional em seus meandros, respira e transpira isso todos os dias.? Vera Karam de Chueiri
  • 379767

    25,0 %

    Constituicao Federal - Juspodivm
    R$ 109,90
    R$ 82,42
    ou 4x de R$ 20,60 sem juros
    sinopse
    • Os livros da coleção Leis (Códigos) para Concursos seguem o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada coleção Leis Especiais para Concursos, que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos a se prepararem de maneira mais direcionada e efetiva para os concursos. Nesta "nova" fase, com a inclusão dos Códigos e da Constituição, a ideia é propiciar ao leitor um estudo dessas normas de acordo com o que vem sendo cobrado pelas provas de concursos. Em vez de o leitor estudar os Códigos e a CF de maneira aleatória, a coleção visa direcionar o estudo, mostrando o que cai e como cai nas provas e o que deve ser priorizado e estudado em cada artigo (e até mesmo se não é para estudar determinado artigo!). Assim, nos mesmos moldes da coleção Leis Especiais, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos dos tribunais superiores. As instituições que organizam os principais concursos estão utilizando cada vez mais os entendimentos jurisprudenciais para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de provas envolvendo as principais matérias dos concursos, através da leitura direcionada dos Códigos e da Constituição Federal.
  • 358088

    25,01 %

    Execucao E Democracia - Juspodivm
    R$ 79,90
    R$ 59,92
    ou 2x de R$ 29,96 sem juros
    sinopse
    • "(...) De um lado, a obra sofistica o argumento acerca de um novo sincretismo entre a cognição e a execução que ensaiamos há algum tempo. De outro, a obra propõe uma nova execução que persiga eficiência e legitimidade em novas bases e de modo a obter uma democratização processual que envolva a responsabilidade social e política de todos os sujeitos processuais, dentro da normatização procedimental constitucionalizada. Inaugura, ainda, uma persecução profunda sobre os fundamentos da execução. Sem dúvidas que se trata de obra ímpar e diferenciada no trato da execução que merece a leitura e reflexão de todos aqueles que se interessem e se preocupem com a plena satisfação do direito." - Dierle Nunes
  • 350801

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Rt - 2 Ed
    R$ 187,00
    R$ 140,25
    ou 7x de R$ 20,03 sem juros
    sinopse
    • Os assuntos são tratados de forma didática, detalhada e aprofundada, transmitindo a larga experiência docente do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e sua atuação acadêmica universitária. A presente obra é destinada tanto aos acadêmicos da graduação, pós-graduação, para aqueles que se preparam para concursos públicos, bem como aos profissionais do Direito e professores que buscam atualização e aprofundamento em vários temas de Direito Constitucional. Outros sim, foi adotado por vários cursos de graduação e pós-graduação em todo o país, influenciando vários concursos públicos que passaram a indagar aos candidatos temas abordados no presente livro como "o direito dos animais não humanos". Para facilitar ainda mais os estudos e as pesquisas, a obra também inclui quadros sinóticos, esquemas e questões comentadas de concursos públicos. Nesta nova edição, novos temas são estudados como: a) direitos dos animais não humanos; b) direitos da natureza; c) constitucionalismo democrático; d) constitucionalismo autoritário; e) originalismo e minimalismo; f) efeito "backlash" e sua influência na decisão judicial; g) análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta; h) a teoria do "cenário da bomba relógio" (ticking time bomb scenario) e seus riscos; dentre outros temas.
  • 348158

    Ensino Juridico No Brasil E Suas Idiossincrasias, O - Aut Paranaense
    R$ 49,00
    ou 2x de R$ 24,50 sem juros
    sinopse
    • Brasil tem maior número de advogados no Mundo, mas índice de aprovação no Exame da Ordem é de apenas 15%.
  • 329182

    Fundamentos De Uma Grande Nacao, Os - Autores
    R$ 69,00
    ou 3x de R$ 23,00 sem juros
    sinopse
    • Proposta de nova Constituição Federal para o Brasil segundo os princípios da Democracia Pura expostos pelo Prof. J. Vasconcelos em obra homônima, sem necessidade de partidos políticos e políticos. A proposta é uma mudança radical da atual Democracia Representativa baseada em partidos políticos e seus políticos para um novo paradigma institucional detalhado na obra e já no formato de uma Nova Lei Constitucional redigida em todos os seus detalhes normativos. Trata-se de uma quebra do paradigma atual da suposta democracia fundamentada em partidos ideológicos com transferência do poder para políticos em um novo paradigma no qual o poder é exercido diretamente pela sociedade civil organizada.
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