Curso De Direito Do Idoso - Serie Idp - Saraiva - Livrarias Curitiba

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Curso De Direito Do Idoso - Serie Idp - Saraiva
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"Na obra obra ""Curso de direito do idoso"", inicia sua análise partindo do pressuposto de que, apesar de a população mundial, especialmente a brasileira, vir passando por um rápido processo de envelhecimento, os estudiosos do direito pouco têm se dedicado a esse fenômeno. No entanto, tal fenômeno vem sendo alvo de profundas pesquisas por outros profissionais, como sociólogos, antropólogos, demógrafos, psicólogos, assistentes sociais, médicos e fisioterapeutas. Entre os profissionais do direito, a questão mereceu maior interesse quando da aprovação e sanção do Estatuto do Idoso em 2003. Nesse contexto, o autor atribui à velhice status de direito humano fundamental, merecedor de proteção constitucional, por integrar o que ele denomina ""patrimônio cultural comum da humanidade"". Assim, analisa como a velhice é tratada em âmbito jurídico, seja em acordos, declarações, tratados ou convenções internacionais, ocasião na qual expõe o processo de desenvolvimento de normas no âmbito internacional para a garantia dos direitos e da dignidade do ser humano no período da terceira idade. Nesse sentido, ressalta o tratamento dispensado à velhice por algumas constituições estrangeiras, como as ibéricas e latino-americanas e antigas constituições brasileiras. Por fim, contextualiza o tema à realidade brasileira, analisando o tratamento dedicado pela Constituição de 1988 à velhice, as principais disposições contidas no Estatuto do Idoso, a questão da violência, dos conselhos de defesa, da rede de proteção, com especial destaque para análise da rede de proteção da pessoa idosa no Maranhão, lugar em que o autor atua como Promotor de Justiça do Idoso."

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição1
Ano da Edição2014
AutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
EAN139788502213920
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN850221392X
Largura13,8
Altura20,8
Profundidade1,4
Páginas248
Peso309 g.

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