PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 20/03/2021. Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta 13ª edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), o Decreto n.10.060/2019 (Trabalho Temporário), a Portaria n. 1.065/2019 (Carteira de Trabalho Digital), a Lei n. 14.020/2020 (Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho durante a Pandemia Covid-19), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei n. 14.043/2020 (Linha de Crédito para Empregadores durante a Pandemia Covid-19) e a Lei n. 14.047/2020 (Trabalho Portuário durante a Pandemia Covid-19).
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.
Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.
Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:
o Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37
o Constituição Federal ? excertos
o Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos
o Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST
o Índice alfabético remissivo unificado
Além disso, o GEN disponibiliza:
Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano;
E-book gratuito atualizado até 31.07.2021 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop;
Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito:
o Convenções da OIT e normas selecionadas
o Questões de concursos
o Formulários editáveis
o Atualização até 31.07.2021.
QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades:
o Tabelas dinâmicas
o Calculadoras
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas. Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto. A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência.
"""Data de fechamento da obra: 14-1-2020 Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques: ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? normas complementares (Portaria 950/2020) ? Lei de liberdade econômica (Lei 13.874/2019) ? Liberdade Econômica ? Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto 10.178/2019) ? Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019) ? Reforma da Previdência (EC 103/2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto 10.060/2019)"""
A ideia desta obra nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017. Sabe-se que a referida Lei, conhecida como a ?Reforma Trabalhista?, promoveu profundas modificações nas relações de trabalho, seja no campo do direito individual, seja no coletivo, e, até mesmo, no âmbito do processo do trabalho.
Advogados, Professores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de ?entrelinhas? da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional.
Daí, a ideia em se criar a obra ?Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista?, com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder ? com total liberdade e de maneira objetiva ? a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas.
A LTr Editora e os coautores deste importante projeto entregam à comunidade jurídica uma obra de excelência, moderna, atual e dinâmica ao seu tempo, cuja praticidade merece nosso elogio pela valiosa contribuição às letras jurídicas.
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
A Coleção OAB disponibiliza material didático, objetivo e de conteúdo abrangente, com o propósito de capacitar os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para a elaboração do conteúdo foram selecionados professores e autores com ampla experiência em preparação para concursos públicos, em especial para provas da OAB - para o êxito na prova, é fundamental conhecer o modo de abordagem dos temas e as exigências que a banca organizadora (Fundação Getulio Vargas - FGV) impõe às provas
O Grupo Editorial Nacional - Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem.
Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB.
Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem.
