Curso De Direito E Pratica Ambiental - Vol 1 - Juspodivm - Livrarias Curitiba

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Curso De Direito E Pratica Ambiental - Vol 1 - Juspodivm
LV426936

Quantidade: 1

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  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
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  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
- Direito Constitucional Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Política Nacional de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

- EIA-RIMA
- Termo de referência
- Cadastro técnico federal, requerimentos e licenças ambientais (LP, LI, LO e Simplificada)
- Autorizações
- Cadastro ambiental rural
- Cota de reserva ambiental
- Termo para constituição de servidão ambiental
- Plano de resíduos sólidos, plano de recursos hídricos
- Guia de plano de saneamento básico
- Edital e ata de audiência pública
- Requerimentos e outorgas
- Declaração de reserva de recursos hídricos

O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.

O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 1, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos.

Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais - Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.

Bom estudo!


Frederico Amado
- Fauna
- Florestas
- Solo
- Recursos minerais
- Patrimônio genético
- Meio ambiente artificial, cultural e do trabalho
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Infrações administrativas
- Crimes ambientais
- Processo administrativo e judicial ambiental
- Direito internacional ambiental
- Tributação ambiental
- Agrotóxicos
- Gestão de florestas públicas
- Índios e meio ambiente
- Sustentabilidade na administração pública.

Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

Documento de origem florestal, documentos de reposição florestal, autorização de supressão de vegetação

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição1
Ano da Edição2018
AutorFREDERICO AMADO
EAN139788544218334
FormatoCAPA DURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544218334
Largura17
Altura24
Profundidade5,5
Páginas1776
Peso1700 g.

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