Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina, às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o Exame da OAB, aos profissionais que necessitam de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Para aqueles que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, a obra aborda todos os temas exigidos pelos editais. Por fim, para facilitar a leitura e o aprendizado, o livro conta com inúmeras tabelas, gráficos, fluxogramas.
Data de fechamento: 21-01-2021.O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 108, de 26-08-2020, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.
O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida. Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida. O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.
"Inclui:
- Considerações gerais sobre a resolução de provas de sentença
- Provas de sentença comentadas
- Modelos de sentenças.
""Sua obra tem a finalidade de servir como um importante instrumento prático na preparação dos candidatos a concursos da magistratura, sem deixar de atender como base para os estudantes de Direito e também como uma ferramenta de consulta para juízes estaduais, os quais terão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia ao tempo que poderão se atualizar e aprimorar a técnica, o que é fundamental para a elaboração de uma boa sentença.
Cumprindo o propósito da publicação, o autor analisa enunciados de provas de sentenças reais de concursos recentes de ingresso à magistratura, comentando todos os elementos trazidos pelo examinador e criando uma proposta de solução, com indicação de técnicas e métodos que auxiliam na construção de uma boa resposta. (...)
O resultado é uma obra clara, didática, com uma linguagem simples e objetiva - sem perder a seriedade e a técnica -, que traz análise atual, com citações doutrinárias e jurisprudenciais, as quais revelam as posições mais atuais dos Tribunais Superiores. (...)"" - Leila Morgana Cian Liuti"
A obra, mais um volume da exitosa Coleção Liebman, traz a possibilidade das disputas não necessariamente serem encerradas por uma decisão final. O objetivo do autor é mostrar que o processo societário pode se utilizar também de meios alternativos para a solução de suas controvérsias.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único - Volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 18ª edição atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, por exemplo, a Lei n. 13.509/2017, que mudou o regime de adoção; a Lei n. 13.467/2017, que promoveu a Reforma Trabalhista; a Lei n. 13.465/2017, que instituiu o direito de laje; a Lei n. 13.457, que alterou vários institutos previdenciários; a Lei n. 13.445/2017, que dispôs sobre a migração; a Lei n. 13.425/2017, que tratou da terceirização no Direito do Trabalho; a Lei Complementar n. 157/2016, que modificou diversos dispositivos sobre o ISS etc. Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade, Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito.
"A apelação mudou muito com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015.
O autor trouxe as alterações, bem como a jurisprudência já consolidada nesses 2 anos de CPC.
Obra prática, para consulta diária."
"Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o Direito deve garantir, em situações potencialmente perigosas, a efetividade de um princípio aceito por todos, mas sob uma forma extremamente geral.
O trabalho realizado é ao mesmo tempo rigoroso e particularmente frutífero, apoiando-se no estudo minucioso de diversos tratados, trabalhos da ONU e na jurisprudência internacional. A compreensão dos problemas e o domínio dos conceitos jurídicos permitem ao autor verificar a utilidade da distinção entre as obrigações de comportamento e as obrigações de resultado. Compreendemos assim como instrumentos tão diversos quanto o estudo de impacto, a notificação de acidentes, o dano ambiental puro e a canalização de responsabilidade se ordenam para responder ao risco ecológico.
Prof. Hervé Ascensio
Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
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Os textos que integram o presente livro têm por objetivo ressaltar alguns aspectos da filosofia pratica de kant. Em particular, a filosofia do direito e sua relação com a filosofia moral,o papel das regras de aplicação na filosofia prática e as críticas de Schopenhauer à ética de Kant.
