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Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 4

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"O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.113/2020 ? Regulamenta o Fundeb - Lei 14.110/2020 ? Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 ? Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19 - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Resolução 350/2020 do CNJ ? Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências - Resolução 339/2020 do CNJ ? determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais"

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