O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
"Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.
São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito.
A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
O volume Prática Trabalhista segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito do Trabalho.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista, a ação de consignação em pagamento, o dissídio coletivo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, a ação civil pública, a contestação, o recurso ordinário, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos no TST, o agravo regimental, os embargos à execução, os embargos de terceiros, e a exceção de pré-executividade.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.
"A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.
Últimas atualizações:
? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
? Transação Resolutiva de Litígio Tributário (Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019)
? DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)"
"O Mini Vade Mecum Tributário é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB;
Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa."
Obra inteiramente reorganizada, traz o conteúdo de forma clara e didática; contém quadros sinóticos, comentários doutrinários, além de jurisprudência e orientações legais, que facilitam a compreensão e a assimilação dos principais institutos do Direito Tributário e Financeiro.
"O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por
fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
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A ciência do Direito Tributário é construída sobre bases irreais, ou seja, está apartada da vida e do cotidiano das pessoas destinatárias das normas tributárias essa é a tese defendida por André Folloni. Na medida em que a ciência do Direito Tributário q só refere a si mesma, sem se preocupar com o contexto social em que está inserida, sua contribuição para a melhoria das condições concretas de vida na sociedade é limitada.
A obra propõe criticar e superar esse estado por meio da análise da obra do tributarista José Souto Maior Borges que, segundo o autor, teria iniciado o caminho de crítica do Direito Tributário a partir da reflexão sobre a realidade brasileira. Nesse percurso, questiona a forma como diversos conceitos dogmáticos são construídos, tais como a isenção tributária, o lançamento tributário e a própria estrutura da norma de Direito Tributário. Por discutir o próprio fundamento desse ramo do Direito, o autor recorre a diversos autores da Filosofia, tais como Martin Heidegger, Friedrich Nietzsche, Karl Otto Appel e Jürgen Habermas.
Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Análise a Partir da Estrutura dos Dois Institutos;
- Estudos sobre a Fórmula Operativa;
- Análise Funcional e Finalística da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência;
- Perspectivas de Harmonização entre os Institutos; da Teoria à Prática.
