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Curso De Direito Tributario - Costa - Saraiva 10 Ed

LV461720

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Data de fechamento: 03/01/2020 -A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I ? Fundamentos do Direito Tributário, II ? Sistema Constitucional Tributário, III ? o CTN e suas normas gerais, IV ? Impostos em espécie, V ? Noções sobre as relações processuais em matéria tributária, e VI ? Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.

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